O deputado federal Moses Rodrigues (PPS/CE) expressa profundo pesar pela morte do ex-presidente da Câmara Federal, Paes de Andrade. Presidente de honra do PMDB, Paes de Andrade exerceu os cargos de deputado estadual e federal. Ao lado de Ulysses Guimarães combateu a ditadura militar. O político ainda ocupou o cargo de presidente interino do Brasil, quando promoveu uma das maiores políticas de enfrentamento à seca do Estado do Ceará, ao autorizar a construção do Açude […]

O delegado Adriano Evangelista, da cidade de Marialva(PR), afirma que liberou a entrada de uma geladeira para os presos na terça-feira (17) porque “a comida da cadeia” é ruim. O eletrodoméstico, porém, foi entregue recheado com maconha e celulares. “Eles [os presos] recebem quentinhas estragadas, quase sempre nem comem. A comida é de péssima qualidade. Não vem ao caso discutir isso, mas eles precisavam da geladeira”, justifica Evangelista. O delegado conta que um idoso foi à […]

O Palácio do Planalto divulgou nota oficial nesta quarta-feira (17) na qual informa que a presidente Dilma Rousseff vetou a mudança no cálculo do fator previdenciário aprovada no Congresso Nacional. Segundo o comunicado, a chefe do Executivo editou uma medida provisória com uma proposta alternativa, na qual a fórmula usada para calcular a aposentadoria irá variar progressivamente de acordo com as expectativas de vida da população brasileira. O texto da MP será publicado na edição […]

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou nesta quarta-feira (17), por 21 votos favoráveis e 6 contrários, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves. O relatório original previa a redução para todos os casos, mas, após acordo entre os partidos, o texto foi alterado para prever punição somente aos jovens que cometerem crimes hediondos […]

O ex-presidente interino do Brasil Paes de Andrade morreu aos 88 anos na tarde desta quarta-feira (17) no Distrito Federal. Segundo a secretaria geral do PMDB no Ceará, o ex-político estava internado no hospital Santa Lúcia. Na última semana,  ele passou por uma cirurgia para implantação de uma sonda gástrica e ficou em recuperação na Unidade de Terapia Internsiva (UTI). Antônio Paes de Andrade já presidiu a Câmara dos Deputados durante a ditadura militar e […]

O Congresso Nacional prepara-se para dar um “traço” na Lei Eleitoral, com a abertura de uma “JANELA” para que parlamentes possam “mudar” de partidos sem a devida punição da LEI. O FATO – Rio – Com base no futebol europeu, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator do projeto da reforma política, estuda criar uma “janela de transferência”: período em que parlamentares poderiam trocar de partido sem o risco de perder seus mandatos. A “janela” seria […]

O Senado poderá votar nesta terça-feira (16) o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que amplia o tempo de punição, de três anos para oito anos, para adolescentes que cometerem crimes hediondos. Neste mesmo dia, o senador José Pimentel (PT-CE), relator da matéria, deverá apresentar um substitutivo ao projeto de Serra. Segundo Pimentel, seu substitutivo será estruturado em quatro partes. A primeira estabelece que os jovens com menos de 18 anos, que cometerem crimes hediondos, […]

Nesta semana continua as decisões importantes sobre a tão falada “reforma política”, que na verdade tem mantido um jogo de interesses particulares de Partidos Políticos e Deputados e Senadores, numa guerra sem fim, sem levar em conta nenhum interesse da população brasileira. Confira abaixo as últimas decisões ocorridas na Câmara Federal. A votação da reforma política segue na Câmara dos Deputados. Na última quinta-feira (11) o plenário decidiu diminuir de 21 anos para 18 anos […]

BRASIL – Os casos cada vez mais frequentes de crimes envolvendo menores de idade faz com que 8 em cada 10 brasileiros apoiem a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo um levantamento feito pela agência de pesquisas Hello Research, 83% dos brasileiros concordam com a redução. Do total, 70% concordam plenamente com a medida e 13% concordam em partes. Os nordestinos são os que mais apoiam a redução, com 86% de […]

O projeto de lei que tenta transformar a chamada “cristofobia” em crime hediondo deve tramitar em regime de urgência na Câmara. Foi o que declarou nesta quinta-feira (11) o próprio presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois de mais uma rodada de votações sobre reforma política. Entenda-se por cristofobia, de acordo com quem utiliza o termo, uma espécie de aversão a preceitos e práticas cristãos, em que eventuais detratores dispensariam a religiosos o mesmo tratamento – […]