Se um filho dirige sem autorização veículo dos pais, estes não podem ser responsabilizado pelo fato, devido à ausência de conduta que viole as legislações de trânsito e de proteção de menores. Por isso, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve decisão que trancou uma ação penal contra a mãe de um menor, mas por fundamentos diferentes dos citados na sentença do julgador de origem. ‘‘Tenho que deve ser mantida a rejeição […]

Fátima Bernardes não é mais garota-propaganda da Seara. O contrato não foi renovado por uma decisão em conjunto entre a marca, a agência de publicidade WMcCan e a apresentadora global, segundo informações do colunista Flávio Ricco. O motivo se deu após a divulgação de uma pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS) que revela que quem consome alimentos embutidos em excesso tem maiores chances de desenvolver câncer. Com isso, Fátima quer evitar ter sua imagem vinculada […]

As agências da Caixa Econômica Federal também abrirão duas horas mais cedo na segunda (12), terça (13) e quarta-feira (14) na maior parte do país para saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para as agências que já abrem rotineiramente às 9 horas, o atendimento se estenderá das 8 até uma hora a mais do que o normal. Embora o funcionamento destine-se aos nascidos entre setembro e novembro, nascidos em […]

A chapa Dilma-Temer é absolvida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta sexta-feira (9/6). Por quatro votos a três, os ministros concluíram que não houve abuso de poder político e econômico por parte dos vencedores das eleições de 2014. O placar já estava começando a se desenhar na quinta-feira. Na mesma noite, os magistrados decidiram pela exclusão dos depoimentos dos delatores da Odebrecht do processo que pedia a cassação da chapa. O relator Herman […]

Nesta sexta-feira (9), a partir das 9 horas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento da ação proposta pelo PSDB contra a chapa Dilma-Temer. A expectativa é de que o relator termine a apresentação do seu voto pela cassação da chapa pela manhã e, à tarde, os demais ministros do Tribunal votem. O resultado deve ser conhecido no início da noite. Com a sinalização da maioria dos ministros de desconsiderar o conteúdo das delações […]

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin disse nesta quinta-feira, 8, que houve abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral da chapa Dilma-Temer. O ministro iniciou na sessão desta quinta seu voto no julgamento da ação em que o PSDB pediu a cassação da chapa, vencedora das eleições de 2014. Após a leitura de parte do voto, a sessão foi suspensa e será retomada nesta sexta, 9. A previsão é que […]

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) flagrou pela 6ª vez o mesmo motorista dirigindo embriagado e com a Carteira Nacional de Habilitação suspensa. O homem foi abordado na tarde desta quarta-feira (7/6), quando conduzia o veículo em Águas Claras. No total, o motorista já tinha sido flagrado seis vezes por alcoolemia e uma vez por conduzir o veículo com CNH suspensa, em dezembro de 2016. O processo de cassação da CNH do homem […]

“Sinto que estou fazendo história, mas se estou aqui perante Vossas Excelências é porque sou sobrevivente”, disse nesta quarta-feira (7) Gisele Alessandra Schmidt e Silva, ao iniciar a sustentação oral da primeira advogada transexual brasileira a falar perante os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Há dois anos na profissão, a advogada do Paraná subiu à tribuna para defender o direito de transexuais mudarem o nome e o sexo no registro civil sem a necessidade […]

O julgamento que pode levar à cassação da chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer foi suspenso por volta das 22h10 desta terça-feira, 6, e será retomado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir das 9h desta quarta-feira, 7. Até agora, o ministro relator, Herman Benjamin, leu o parecer inicial e os advogados de defesa e acusação fizeram as suas sustentações orais. A sessão foi suspensa após Benjamin começar […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (6), às 19h, o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Esta é a primeira vez que a corte analisa um pedido de cassação contra um presidente da República. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, marcou quatro sessões para analisar o processo, nos dias 6, 7 e 8 de junho. Na ação, o PSDB pede […]