A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas […]

Nesta terça-feira (12), o Ministério da Saúde abre uma nova rodada de contratações para o programa Mais Médicos. Até a próxima sexta-feira (15), poderão participar da seleção profissionais com diploma obtido no Brasil. As cidades que já fazem parte do programa, mas que ainda estão com vagas desocupados, também podem se inscrever. Uma lista dos municípios com vagas abertas por desistência deve ser divulgada até o dia 25. Depois, os candidatos inscritos vão poder escolher […]

O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) divulgou a tabela que atualiza os valores que os trabalhadores brasileiros vão receber de seguro-desemprego, de acordo com as faixas salariais, em caso de demissões sem justa causa. A alteração passou a vigorar na última segunda-feira, 11, tomando como base no novo salário mínimo nacional (que subiu para R$ 880) e no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O reajuste aplicado segue as recomendações da Resolução […]

Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios com valor acima de um salário mínimo, de R$ 880, terão seus benefícios reajustados em 11,28% em 2016, segundo portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (11). O valor refere-se à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado na sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele serve […]

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, disse à Procuradoria-Geral da República (PGR), antes de fechar o acordo de delação premiada, que a venda da petrolífera Pérez Companc envolveu pagamento de propina no valor de US$ 100 milhões ao governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). O documento em que consta a informação foi obtido pela RPC. Cerveró está preso pela Lava Jato desde janeiro do ano passado. A compra da empresa argentina pela […]

CBF divulgou nesta segunda a tabela da primeira fase da Copa do Brasil 2016. O Guarany de Sobral enfrentará o time do Curitiba do Paraná, jogo que acontecerá na casa do adversário. O Cacique do Vale está na Chave 5 da competição. Confira a Divisão por chaves (um time de cada chave chega às oitavas de final, quando ocorre um novo sorteio): Chave 1 Santos x Santos-AP Rio Branco-AC x Galvez-AC América-RN x Gama ABC […]

O Instituto Pasteur, da França, informou que o primeiro estudo que desenvolve sobre a sequência genética do vírus Zika vai ajudar a compreender sua evolução para desenvolver ferramentas de diagnóstico. Transmitido por mosquitos como o Aedes aegypti, da dengue, o Zika representa uma ameaça para a saúde humana, embora a infeção passe muitas vezes despercebida. O tipo do vírus em circulação na América desde 2015, já provocou epidemia “sem precedentes”, segundo o instituto francês. O […]

Br 247 – O senador Alvaro Dias está oficialmente desfiliado do PSDB. Em busca de abertura por possibilidade de uma candidatura a presidente em 2018, o senador deve assinar nos próximos dias sua filiação ao PV. Já até gravou programa partidário na nova legenda (leia mais).  A debandada de Alvaro Dias do PSDB, anunciada há alguns meses, pode ser o início do enfraquecimento do maior partido de oposição ao governo, que aglomera muitos caciques dispostos […]

“A prestação mensal do financiamento para a faixa de renda mais baixa do Programa Minha Casa, Minha Vida vai sofrer reajuste neste ano. O aumento na prestação vai passar a valer para os novos contratos do programa habitacional, que começarão a ser assinados até fevereiro. Por e-mail, o Ministério das Cidades confirmou à Agência Brasil o reajuste nos novos contratos do programa para a prestação mínima. De acordo com a assessoria, no entanto, a nova mensalidade […]

O ex-ministro da Educação Cid Gomes afirmou que sustentará, perante a Justiça, a acusação que fez contra o vice-presidente Michel Temer durante convenção nacional do PDT, em 17 de outubro. Na ocasião, ele chamou o peemedebista de “chefe da quadrilha de achacadores que assola o Brasil”. A declaração provocou reação de Temer e do PMDB. Sem alarde, o vice-presidente e seu partido ingressaram em 5 de novembro com uma representação criminal na Justiça Federal de […]