A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que obriga operadoras de telefonia a instalar bloqueadores de celular em presídios, sob pena de multa de até R$ 1 milhão. O texto segue agora para o Senado. O texto, de autoria do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), estabelece que os bloqueadores terão que ser instalados nas prisões e também nos estabelecimentos que abrigam adolescentes infratores. Pelo projeto, os equipamentos terão de bloquear, além […]

Atenção TARADOS DE PLANTÃO “Sexo ou ato libidinoso com menor de 14 anos é estupro de vulnerável, independente de ter havido consentimento.” Este é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que solidificou sua jurisprudência em uma súmula. A informação é do site Consultor Jurídico. Além desta, o STJ aprovou mais duas súmulas: uma afirma que o Ministério Público pode para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente; outra trata da responsabilidade […]

Depois de serem flagrados caminhando juntos por um shopping no Rio de Janeiro na última quinta (2), Fátima Bernardes e o advogado Túlio Gadêlha Sales decidiram assumir o namoro nas redes sociais. O relacionamento da apresentadora com Gadêlha, 26 anos mais novo, gerou memes e liderou assuntos no Twitter no dia seguinte. Mas a reação do público não acanhou o casal, que aproveitou a manhã desta segunda (6) juntos. Fátima publicou em sua conta do Instagram uma imagem em que […]

Uma adolescente de 16 anos, identificada como Raphaella Noviski, foi morta a tiros na manhã desta segunda-feira, 6, dentro de uma escola localizada em Alexânia, interior de Goiás. O acusado do crime é Misael Pereira, de 19 anos. Ele teria pulado o muro do Colégio Estadual 13 de Maio, invadido a sala onde estava a estudante do 9º do ensino médio e atirado várias vezes contra ela. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu […]

30% dos candidatos inscritos não compareceram a prova do Enem realizada neste domingo. Esse é o maior número de abstenções desde o 2009, quando o Enem passou a ser utilizado de forma ampla para ingresso nas universidades do país. Para esta edição, estavam inscritos 6 milhões e 700 mil candidatos e, segundo o Ministro da Educação Mendonça Filho, o número de abstenções estava dentro do esperado. Ao todo 273 pessoas foram eliminadas neste primeiro dia […]

Fortaleza, 3 de novembro de 2017 – O Nordeste gerou 86,2% do total de empregos formais criados no País em setembro, segundo levantamento do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), a partir de dados do Ministério do Trabalho. Foram formados 26.644 postos de trabalho ao longo do mês na Região, mais que o dobro do número apresentado no Sul (+10.534) e bem acima do resultado do Norte (+5.349), que também obtiveram saldo positivo.   De […]

O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por propaganda eleitoral antecipada na internet. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a avaliação dentro do TSE é a de que esses julgamentos devem estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. Para o Ministério Público Eleitoral, vídeos que […]

Ninguém acertou os seis números do concurso 1.984 da Mega-Sena sorteados neste sábado (4) na cidade de Volta Redonda (RJ). O prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 16 milhões. Veja as dezenas: 21 – 29 – 32 – 35 – 43 – 50. A quina saiu para 13 apostas e cada uma delas levará um prêmio de R$ 104.873,13. Outros 1.743 bilhetes acertaram a quadra e ficarão com R$ 1.117,40 cada. Para apostar […]

Existem os ministros insensatos, existem os ministros sem noção e existe a ministra Luislinda Valois. Titular dos Direitos Humanos, ela apresentou um pedido inusitado. Queria furar a regra do teto constitucional para acumular vencimentos e receber R$ 61,4 mil por mês. Como ex-desembargadora, Luislinda tem direito a uma aposentadoria de R$ 30,4 mil brutos, paga pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O cargo que ela ocupa no governo oferece salário de R$ 30,9 mil brutos. A Constituição […]

Preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde junho, o deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ) está internado em um hospital de Brasília após sofrer um pequeno acidente vascular cerebral (AVC), na última segunda-feira. Segundo a assessoria do parlamentar, ele está “bem” e “estável”, porém ainda não há previsão de alta. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e dois meses de prisão por falsificar documentos e dispensar licitação para construção de uma creche em 2002, quando era prefeito da cidade de […]