O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (25) que a deputada federal Tabata Amaral (SP) pode se desfiliar do PDT sem perder o mandato. A parlamentar pediu o reconhecimento de ‘justa causa’ para deixar a legenda, e os ministros, por 6 votos a 1, entenderam que a discriminação praticada pelo partido e o afastamento da parlamentar das atividades partidárias podem ser considerados justa causa para a sua desfiliação. Tabata fez o pedido ao tribunal […]

O pároco da cidade de Massapê, no interior do Ceará, padre Mailson Sousa Costa, faleceu na madrugada desta quarta-feira (26), em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. A informação foi confirmada pela Diocese de Sobral, que emitiu uma nota. “A Diocese de Sobral, na pessoa de seu Bispo, Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos, comunica ao Presbitério e a todo o povo de Deus, com grande dor e pesar, o falecimento, na madrugada de hoje, […]

A Polícia Federal (PF) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF), no pedido que desencadeou a Operação Akuanduba — que investiga exportação ilegal de madeira —, que vê “fortes indícios” de participação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em um “grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”. As informações são do G1. A Operação Akuanduba foi deflagrada no último dia 9 de maio e teve entre os alvos Ricardo Salles e o presidente Instituto Brasileiro do Meio […]

Em documento enviado à CPI da Covid, o Exército Brasileiro afirma que, entre 2020 e 2021, produziu e distribuiu 2.931.820 comprimidos de cloroquina 150 mg, medicamento comprovadamente sem eficácia contra a covid-19, aos estados e hospitais militares. “Em 2020 e 2021, foram distribuídos 477.610 comprimidos de cloroquina 150 mg para os hospitais militares e 2.454.210 comprimidos de cloroquina 150 mg para as secretarias estaduais e municipais de Saúde”, afirma. O documento é assinado pelo general Francisco Humberto Montenegro Júnior, […]

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira (24) que o general da ativa Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, deve ser punido pelo Exército por ter participado no domingo (23) de uma manifestação política ao lado do presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro. Para atenuar a punição, que pode ir de uma advertência à prisão, Mourão, que é general da reserva, disse que Pazuello pode solicitar sua aposentadoria ao Exército. “É provável que seja [punido], […]

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello foi convocado para uma reunião na tarde desta segunda-feira (24) com o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira, após a polêmica gerada por sua participação em manifestação pró-Bolsonaro, no Rio de Janeiro, neste domingo. Pazuello, que é general da ativa, subiu ao palanque e discursou ao lado do presidente. Integrantes das Forças Armadas são proibidos de participar de atos políticos. Uma eventual punição não está descartada. O blog apurou que o encontro […]

O Governo Federal, em portaria publicada hoje (24), adiou para 1º de julho o retorno da obrigatoriedade de realizar a prova de vida para servidores aposentados da União. “Fica suspensa, até 30 de junho de 2021, a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020”, determina a portaria no […]

SALVADOR – Mirando a filiação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a eleição de 2022, o PTB deu uma guinada ideológica, redefiniu sua política de alianças e iniciou um processo de expurgo de seus principais líderes nos estados. Comandado pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson, 67, condenado em 2012 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no escândalo do mensalão, o PTB reformou o seu programa e estatuto e abraçou o conservadorismo. Atraiu políticos das franjas mais […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nessa sexta-feira (21), por 10 votos a1, manter neste domingo (23) as provas do concurso da Polícia Federal. O concurso vai preencher vagas para os cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista. As provas chegaram a ser marcadas para 21 de março, mas, na ocasião, a PF decidiu adiar em razão da pandemia de Covid. O tribunal analisou no plenário virtual uma ação apresentada por uma candidata de Pernambuco, que questionou a realização dos […]

Como a relação de concubinato não é protegida pela Constituição, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou nesta terça-feira (18/5) agravo de instrumento a uma mulher, concubina de um homem falecido, que tentava dividir a pensão com a viúva. Ministro Marco Aurélio, relator do agravo STF O relator, ministro Marco Aurélio, foi acompanhado por unanimidade. Ele lembrou que o Código Civil define, no artigo 1.727, o concubinato como a relação não eventual entre homem e mulher […]