Emenda que perdoa dívidas no valor de cerca de R$ 1 bilhão das igrejas junto à Receita Federal foi apresentada pelo deputado federal Davi Soares, filho do missionário R. R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus. Pai do parlamentar tem R$ 37,8 milhões inscritos na Dívida Ativa da União. 247 – A emenda ao projeto de lei (PL) 1581/2020, que perdoa dívidas no valor de cerca de R$ 1 bilhão das igrejas junto à Receita Federal, […]

O presidente Jair Bolsonaro chegou em um automóvel conversível Rolls-Royce para a cerimônia do Dia da Independência no Palácio da Alvorada, na manhã desta segunda-feira (7). No automóvel, Bolsonaro surgiu acompanhado de um grupo de cerca de dez crianças e cumprimentou apoiadores. Em formato enxuto, o evento ocorre em frente ao Palácio da Alvorada. Pouco antes de Bolsonaro chegar, a primeira-dama Michelle Bolsonaro chegou, acompanhada do secretário especial de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, e do secretário da Cultura, Mario Frias. No último fim de […]

A recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de agosto foi depositada nessa sexta-feira (04), na conta das prefeituras que tiveram queda nos valores em comparação ao mesmo período do ano passado. São R$ 1,05 bilhão para compensar a diferença de R$ 7,93 bilhões para R$ 6,17 bilhões – ou 22,21% – no repasse federal entre agosto de 2019 e agosto de 2020. Os dados, da Secretaria de Tesouro Nacional (STN), compõem levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). […]

A pandemia do novo coronavírus, que provocou o adiamento das eleições municipais de outubro para novembro, começou a provocar confusão no calendário partidário. As regras sobre os formatos das convenções, eventos que confirmam oficialmente as candidaturas, ainda causam dúvidas, obrigando alterações de agenda, como adiamentos. Na manhã de ontem (5), o Psol teve de remarcar às pressas a realização da convenção presencial que oficializaria o nome do deputado estadual Renato Roseno como candidato a prefeito […]

Em tempos de pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai precisar de um total de 9,7 milhões de máscaras para garantir a segurança de mesários e dos eleitores nos locais de votação. A proteção facial não vai ser a única novidade da campanha deste ano: os eleitores poderão comparecer às urnas das 7h às 17h (considerando os horários locais), uma faixa ampliada em uma hora (antes, era das 8h às 17h), para […]

O Ministério da Saúde irá destinar cerca de R$ 260 milhões aos Municípios e DF para Ações de Apoio à Gestação e Puerpério Saudáveis. Essa medida, publicada na Portaria nº 2.222/GM/MS, de 25 de agosto de 2020, visa fortalecer o cuidado adequado às gestantes e puérperas em todos os pontos de atenção da rede de saúde, no contexto da pandemia de coronavírus, com ações estratégicas como: Identificação precoce, o acompanhamento e o monitoramento de gestantes e […]

O Tribunal Superior Eleitoral considerou, nessa decisão do Pleno, por 4 votos a 3, que as causas de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro, oito anos após o pleito de 2012, não podem ser postergadas para 15 de novembro. De acordo com a decisão da maioria dos ministros, em observância ao princípio da segurança jurídica, os prazos não podem ser alterados. Os ministros, por maioria, entenderam que impedimentos à candidatura com data certa para […]

Mais quatro parcelas do auxilio emergencial com valor de R$ 300 e impacto de R$ 25 bilhões/mês. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (1º) em um café da manhã oferecido pelo presidente Jair Bolsonaro aos líderes dos partidos, no Palácio da Alvorada, em Brasília. A iniciativa de conversar com os congressistas antes de finalizar a proposta é mais um gesto de aproximação do presidente em relação ao Legislativo. “Agora resolvemos prorrogá-lo [o auxílio] […]

A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O valor, no entanto, pode ser revisto na proposta de Orçamento da União dependendo da evolução dos […]

O Senado aprovou lei que regulamenta o pagamento de 60% dos precatórios do atual Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para professores. Nesta semana, a nova lei deve ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Os prefeitos que usaram o dinheiro dos precatórios do Fundeb para outras despesas — é sabido que vários gestores cearenses fizeram isso — serão processados e correm o risco de serem presos. “Os professores enfrentam uma luta […]