O traficante de drogas André Oliveira Macedo, o André do Rap, não é o único criminoso beneficiado por decisões tomadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). As polícias Federal e dos Estados procuram ao menos outras 20 pessoas que conseguiram liminares com base no recente critério que torna ilegais prisões preventivas não reavaliadas a cada 90 dias. A reportagem analisou cada uma das 225 decisões liminares (provisórias) concedidas em habeas corpus distribuídos para […]

Ao cumprir mandado de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira, 14, na casa de Chico Rodrigues (foto), vice-líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, a Polícia Federal encontrou cédulas de dinheiro escondidas entre as nádegas do senador. O instante da apreensão foi registrado em imagens pelos policiais, segundo uma fonte com acesso ao caso. Para se ter uma ideia do absurdo da situação, algumas notas recuperadas estavam sujas de fezes. O constrangimento foi […]

Após um início cambaleante na Série D do Campeonato Brasileiro, o América-RN emplacou a terceira vitória consecutiva. Nesta quarta-feira (14), na Arena das Dunas, em Natal, o Dragão superou o Guarany de Sobral (CE) por 3 a 0 pela sexta rodada da competição, e foi a 11 pontos, mantendo a liderança do grupo 3. O Cacique do Vale, com a derrota, segue com quatro pontos, na lanterna da chave. A partida foi transmitida ao vivo […]

A DPU (Defensoria Pública da União) entrou nesta terça-feira (13) com uma ação civil pública na Justiça para pedir que o BC (Banco Central) suspenda a produção e circulação da nota de R$ 200. De acordo com a ação, a nova cédula não cumpre as regras de acessibilidade, já que tem o mesmo tamanho que a nota de R$ 20. A diferenciação de tamanho é uma das características para que pessoas com deficiência visual possam diferenciar […]

Impor que crianças e adolescentes sejam responsáveis pelo sustento da própria família, além de financiar seus estudos, subverte o papel constitucionalmente atribuído à família, à sociedade e ao Estado. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da Emenda Constitucional 20/1998, que proibiu o trabalho de adolescentes menores de 16 anos. O julgamento no Plenário Virtual foi unânime e encerrou na sexta-feira (09). Os ministros concordaram com o relator, ministro Celso de Mello, que afirmou que o aumento da idade mínima para o trabalho […]

A maioria dos magistrados entendeu que, como o eleitor tem a liberdade de clicar ou não no conteúdo patrocinado, não há transgressão às regras para propagandas pagas no mundo virtual. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (8) que é permitido aos candidatos impulsionar conteúdo na internet que use como palavra-chave o nome de adversários, desde que não direcione para notícia falsa. A corte eleitoral afastou a multa imposta a Jilmar Tatto (PT-SP) por ter impulsionado […]

O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta quarta-feira (7), o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento foi produzido pelas secretarias de Alfabetização, de Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação e oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro.  O guia reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas a […]

Em decisão unânime, na tarde desta terça-feira (6/10), o Tribunal de Justiça de Goiás arquivou a investigação contra o padre Robson de Oliveira, que era acusado de lavagem de dinheiro. A informação foi confirmada pela defesa do religioso ao Correio. Investigações do Ministério Público de Goiás, por meio da Operação Vendilhões, tinham indicado que o pároco havia movimentado R$ 2 bilhões em 10 anos, por meio da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), com sede em Trindade (GO). O julgamento de padre Robson começou […]

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (7) o prêmio acumulado de R$ 100 milhões. As seis dezenas do concurso 2.306 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casa lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. […]

Prestes a se aposentar, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), despediu-se nesta terça-feira (6) da Segunda Turma da Corte, após participar da última sessão no colegiado. O decano (mais antigo ministro), que vai se aposentar na próxima terça-feira (13), foi homenageado pelos colegas da turma, também composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Emocionado, o presidente da turma, ministro Gilmar Mendes, afirmou que Celso de Mello “dedicou uma […]