O governo federal protocolou, na última quinta-feira (24), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o estado de Pernambuco para a retomada da titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha. O caso foi distribuído ao ministro Ricardo Lewandoeski, que será o relator. A ilha foi reanexada ao Estado na Constituição Federal de 1988 e aprovada no Congresso Nacional. Em 2002, o governo de Pernambuco firmou contrato com a União para gestão dos imóveis na ilha. Agora, o governo […]

O presidente Jair Bolsonaro (PL) confessou nesta quinta-feira que a ex-secretária parlamentar Walderice Santos da Conceição, conhecida como Wal do Açaí, nunca esteve em Brasília, apesar de ter sido registrada como funcionária de seu gabinete na Câmara dos Deputados. “Não precisa interrogar a Wal não, e nem a mim. Eu estou confessando, ela nunca esteve em Brasília. Ela tomou posse por procuração”, disse Bolsonaro na tradicional transmissão ao vivo nas redes sociais. “Eu fiz isso […]

  Restando pouco mais de seis meses para o primeiro turno das eleições, pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue liderando a disputa pela Presidência com 43% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em segundo lugar com 26%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Mais atrás, aparecem os candidatos do Podemos, Sergio Moro, com […]

O esquema de propina no Ministério da Educação (MEC) envolvia compra de Bíblias para serem distribuídas nas cidades e dinheiro para a igreja evangélica. Prefeitos de dois municípios afirmam que o pastor Arilton Moura, que faz parte do gabinete paralelo MEC, denunciado pelo Estadão, era quem fazia a negociação em troca de verbas do governo. Versões da Bíblia comentada por Gilmar Santos, outro pastor próximo de Ribeiro, foram distribuídas em um evento com o ministro […]

Pedido de propina em ouro. Verbas da educação em troca de facilitação para construção de igrejas. Líderes religiosos exercendo funções de lobistas e suspeitos de usurpação de função pública. Um ministro que admite que sua prioridade é atender amigos de um pastor a pedido do próprio presidente Jair Bolsonaro. Esses são os elementos do novo escândalo que atinge o governo. O palco, desta vez, é o Ministério da Educação (MEC), chefiado pelo ultraconservador e pastor […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 23, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União. A PEC, cujo primeiro signatário é o deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), será enviada ao Senado. O orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para […]

  Representando governadores, vices e secretários do País, o governador do Piauí, Wellington Dias, anunciou nesta terça-feira (22) a prorrogação por mais três meses do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis (gasolina, gás de cozinha e etanol). A medida estava prevista para terminar no próximo dia 31 deste mês. “Estamos autorizando ao Confaz a prorrogação da medida que adotamos desde primeiro de novembro de 2021 que fez o […]

O pastor Arilton Moura, um dos integrantes do gabinete paralelo no Ministério da Educação (MEC) chegou a pedir pagamento em ouro para liberar recursos da pasta destinados à construção de escolas e creches em municípios, revelou o prefeito Gilberto Braga (PSDB), de Luís Domingues, no Maranhão, ao jornal O Estado de S. Paulo. Segundo Braga, o pastor cobrava outros R$ 15 mil apenas para abrir protocolos de demanda no ministério. Depois que a demanda fosse atendida, outro […]

Um homem de 32 anos foi preso após determinar a amputação da perna de uma vítima de um acidente com três caminhões na rodovia Presidente Dutra, em Lavrinhas, no interior de São Paulo, que estava presa às ferragens. O acidente ocorreu no domingo (13) e Gerson Lavísio foi preso dois dias depois, na terça-feira (15). Gerson trabalhava como médico socorrista de uma terceirizada que presta serviço à rodovia e, segundo reportagem exibida pelo Fantástico, da TV Globo, no domingo (20), […]

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) mandou um alerta aos prefeitos e vereadores de 1.039 municípios sobre o cumprimento  do prazo para as mudanças no regime previdenciário. As cidades que deixarem de adaptar as normas dos regimes próprios às regras da reforma da previdência social ficarão inadimplentes e não poderão receber recursos da União, com exceção do Fundeb e do SUS. Os municípios correm o risco de perderem, por exemplo, […]