Por iniciativa da vereadora Pamella Nara, a Câmara Municipal de Sobral foi palco, nesta semana, da cerimônia de entrega das certidões de nascimento retificadas para pessoas trans e travestis. O momento marcou não apenas a entrega de um documento oficial, mas o reconhecimento da identidade, do nome e da dignidade de cada pessoa contemplada. A ação representa um avanço significativo na construção de uma Sobral mais justa, humana e inclusiva, garantindo o direito básico ao […]

Nesta quarta-feira (10/12), Christianne Coelho participou de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Fortaleza. A indicação de seu nome para o cargo de conselheira da Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental de Fortaleza (ACFor) recebeu aprovação unânime dos membros da comissão, presidida pelo vereador João Aglaylson (PT). A votação final em plenário está prevista para a próxima terça-feira, dia 16 de dezembro. A […]

As emendas parlamentares voltaram ao centro das investigações da Polícia Federal, gerando apreensão entre deputados federais e senadores. O foco recai sobre cerca de 40 mil emendas, muitas delas destinadas a municípios do Ceará, sob suspeitas de irregularidades no uso de recursos do Orçamento da União. À frente das decisões que buscam ampliar a transparência e a rastreabilidade dos repasses, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intensificou o acompanhamento do tema. Diante […]

O ex-deputado Adilson Barroso (PL-SP), suplente de Carla Zambelli, afirmou ao GLOBO que aguarda apenas a comunicação formal da Câmara dos Deputados para assumir o mandato da parlamentar, após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou a votação do plenário pelo arquivamento da cassação da parlamentar e determinou sua posse. — Ainda não recebi a ligação, mas estou só esperando receber. Disseram que vão ligar a qualquer momento […]

A Câmara dos Deputados decidiu na noite de quarta-feira (10) não cassar  o mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), suspendendo-o por seis meses. Braga era alvo de um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar após se envolver em uma briga com um integrante do MBL (Movimento Brasil Livre) nas dependências do Congresso Nacional. Se fosse cassado, ficaria inelegível por oito meses. Agora, com a suspensão, Glauber terá a cadeira ocupada pela sua suplente: a ex-senadora Heloísa Helena (Rede-RJ). Fonte: CNN Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (10), suspender o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. Foram 318 votos contra 141. Houve três abstenções. Assim foi rejeitada a cassação do parlamentar e ele não perdeu os direitos políticos. Glauber foi acusado, em abril do ano passado, de ter agredido o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro. Para aprovação da medida alternativa ou para a cassação, seriam necessários ao menos […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e ordenou que a Mesa da Câmara dos Deputados efetive a posse do suplente no prazo máximo de 48 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. A decisão, na Execução Penal (EP) 149, anulou a deliberação da Câmara que, no início da madrugada desta quarta, havia rejeitado a cassação da parlamentar. A pedido do relator, o […]

O salário mínimo deve subir para R$ 1.621 em 2026, um aumento de R$ 103 na comparação com o valor pago neste ano, de 1.518. Caso o reajuste seja implementado, as despesas do governo central podem aumentar em cerca de R$ 44 bilhões no ano que vem. De acordo com cálculos da equipe econômica, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria-se uma despesa em 2026 de aproximadamente R$ 429,3 milhões. A estimativa consta […]

O Brasil teve pouco mais de 2,38 milhões de nascimentos em 2024. Esse número representa uma queda de 5,8% na comparação com os 2,52 milhões de nascidos em 2023, marcando uma sequência de seis anos seguidos com recuo na quantidade de nascimentos. Mais que traçar uma tendência de queda, os dados de 2024 mostram um aprofundamento desse comportamento, pois a redução de 5,8% é a maior dos últimos 20 anos. Supera a marca anterior, que era […]

A mais recente pesquisa Datafolha revelou uma leve melhora na imagem do Congresso Nacional entre os brasileiros. O levantamento  mostra que 31% dos entrevistados avaliam o desempenho de deputados e senadores como ruim ou péssimo, enquanto 21% consideram o trabalho ótimo ou bom. O instituto ouviu 2.002 pessoas com 16 anos ou mais, em 113 municípios, entre os dias 2 e 4 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais […]