CEARÁ – APRECE: Sem debate, mais de 100 municípios cearenses serão atingidos com queda do Fundeb, alerta Nilson Diniz.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Os prefeitos do Ceará se mobilizam junto aos deputados federais em direção a Brasília para debater as pautas municipalistas e anunciar os rumos da administração municipal conectados às novas diretrizes federais. O Ceará será representado por mais de 150 participantes. O presidente, Jair Bolsonaro, e seus ministros confirmaram presença no evento.

O presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, afirmou que sem o debate esse diálogo que, em sua avaliação, é emergencial, mais de 100 municípios cearenses irão estourar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece o controle dos gastos da União, estados, Distrito Federal e municípios.

O presidente da Aprece participou de entrevista no Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior) desta quinta-feira (4), mediada pelos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, onde destacou os pontos a serem discutidos na reunião. Para o prefeito, há, pelo menos, duas pautas principais: uma emergencial e uma estrutural.

Entre os temas debatidos estão o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – que faz parte da pauta emergencial – e pacto federativo – questão mais estrutural. Na reunião, os representantes esperam definir quais suas atribuições e próximas medidas.

Fundeb

Questionado pelo jornalista, Beto Almeida, sobre a situação dos municípios em relação ao Fundeb, o presidente da Aprece destacou que o orçamento representa uma média de 31% de todos os 174 municípios. Ainda segundo Nilson, 80% do dinheiro fica para o pagamento de professoras, assim, o que sobra não é suficiente para cobrir as demais despesas.

O jornalista Luzenor de Oliveira foi mais além e questionou: com isso, a galinha de ovos de ouro para os professores morreu? Para Nilson, uma das principais motivações para isso é a redistribuição dos horários dos professores (os profissionais têm 30% de sua carga horária destinada a atividades fora da sala de aula), o que, por consequência, aumenta as contratações para suprir a demanda em sala.

O presidente da Aprece destaca, ainda, outro problema. Com a redução no número de estudantes que acessam o serviço público, a verba destinada também é menor. Isso acontece porque o repasse é proporcional ao número de estudantes. Para 2020, Nilson espera uma complementação maior (hoje é 10%), principalmente para as regiões Norte e Nordeste.

Fonte: Ceará Agora