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2012
Justiça nega pedido do MPF de retirar a frase: “Deus seja louvado” das cédulas de Real.
SÃO PAULO – A 7ª Vara da Justiça negou o pedido, feito pelo Ministério Público Federal, de retirar a frase “Deus seja louvado” do papel-moeda nacional.
A decisão levou em consideração a alegação do Banco Central de que a retirada da expressão iria custar R$ 12 milhões aos cofres públicos e gerar intranquilidade na sociedade.
Na decisão, o Juiz entendeu que “não se aferiu a existência de oposição aos dizeres inscritos nas cédulas no âmbito do seio social, […] a alegação de afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados concretos, colhidos junto à sociedade, que denotassem um incômodo com a expressão “Deus” no papel-moeda.”
LEIA AQUI O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO…
O MPF (Ministério Público Federal) quer retirar das cédulas de reais a expressão “Deus seja louvado”. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo entrou, na segunda-feira (12/11), com um pedido liminar na Justiça Federal para efetuar a mudança.
A procuradoria argumenta que o Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa. Para o MPF, a frase “Deus seja louvado” atenta contra os princípios da igualdade e da não exclusão de minorias já que privilegia uma religião em detrimento de outras.
“Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: ‘Alá seja louvado’, ‘Buda seja louvado’, ‘Salve Oxossi’, ‘Salve Lord Ganesha’, ‘Deus não existe’. Com certeza, haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus”, exemplifica o procurador Jefferson Aparecido Dias, autor da ação.
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Fonte: UOL notícias.