CEARÁ – CNJ pune juiz de Trairi por não ter isenção nas eleições. Quem virou alvo foi juiz de Sobral

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Bancada do PMDB no Congresso Nacional afirma que entrará com ação contra o juiz por parcialidade em Sobral.

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou, na terça-feira (27), o juiz Nathanael Cônsoli, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), à pena de censura por desrespeitar o dever de imparcialidade no julgamento.

Em 2012, o magistrado da comarca de Trairi julgou procedente um pedido para a Companhia Energética do Ceará (Coelce) reativar o fornecimento de energia elétrica da residência oficial do Poder Judiciário no município, sob pena de multa. Ainda condenou a empresa a indenizar o autor da ação em R$ 4 mil.

A ação foi apresentada por Neio Lúcio Ferraz Passes, servidor da Prefeitura de Trairi e ex-assessor de Nathanael, o que fere o princípio da imparcialidade do juiz, que tem de manter “ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evitar todo o tip de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito.

Sobral

Outro juiz que será alvo de ação junto ao CNJ é André Gurgel, da Comarca de Sobral. A bancada do PMDB no Senado e na Câmara Federal acusa o magistrado de comandar as eleições no município de forma parcial.

O senador Eunício Oliveira já agendou audiência com a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Carmen Lúcia. Segundo o parlamentar, independente do resultado final da eleição, o partido seguirá com ação contra André Gurgel com acusação de falta de isenção.

Fonte: Site Ceará News7