set
28
2016

CEARÁ – CNJ pune juiz de Trairi por não ter isenção nas eleições. Quem virou alvo foi juiz de Sobral

Bancada do PMDB no Congresso Nacional afirma que entrará com ação contra o juiz por parcialidade em Sobral.

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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou, na terça-feira (27), o juiz Nathanael Cônsoli, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), à pena de censura por desrespeitar o dever de imparcialidade no julgamento.

Em 2012, o magistrado da comarca de Trairi julgou procedente um pedido para a Companhia Energética do Ceará (Coelce) reativar o fornecimento de energia elétrica da residência oficial do Poder Judiciário no município, sob pena de multa. Ainda condenou a empresa a indenizar o autor da ação em R$ 4 mil.

A ação foi apresentada por Neio Lúcio Ferraz Passes, servidor da Prefeitura de Trairi e ex-assessor de Nathanael, o que fere o princípio da imparcialidade do juiz, que tem de manter “ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evitar todo o tip de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito.

Sobral

Outro juiz que será alvo de ação junto ao CNJ é André Gurgel, da Comarca de Sobral. A bancada do PMDB no Senado e na Câmara Federal acusa o magistrado de comandar as eleições no município de forma parcial.

O senador Eunício Oliveira já agendou audiência com a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Carmen Lúcia. Segundo o parlamentar, independente do resultado final da eleição, o partido seguirá com ação contra André Gurgel com acusação de falta de isenção.

Fonte: Site Ceará News7

About the Author: Bené Fernandes

Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, sob o Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalho atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, onde apresento o Programa HORA DA NOTÍCIA - no horário de 11hs ás 13 horas. Nas tardes da Paraíso FM levo alegria de descontração no Programa FORRONEJO de 15hs ás 17 horas. Se ligue com a gente e venha curtir o melhor da informação e do entretenimento musical.

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