Deu no Correio Braziliense: Bem pagos, folgados e cheios de mordomias.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Receber um salário de R$ 26,7 mil é um luxo para poucos. Somente 1% dos brasilienses têm renda domiciliar igual ou acima desse valor. Mas para os deputados federais que ganham essa bolada todos os meses, os rendimentos privilegiados não são o único atrativo do cargo. A lista de benefícios é tão extensa que um parlamentar pode viver sem sequer colocar a mão no próprio bolso. Além dos rendimentos mensais, eles têm direito a atendimento médico ilimitado, passagens aéreas, carro alugado, combustível, conta de telefone paga pelo estado, além de auxílio-moradia. O Correio comparou os benefícios garantidos aos deputados com os direitos assegurados aos cidadãos comuns e constatou que a situação de quem tem mandato no Congresso destoa — e muito — da realidade dos brasileiros que eles representam.

Segundo a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), somente 7.783 famílias do Distrito Federal vivem com renda domiciliar entre 40 e 50 salários mínimos, o que corresponde a 1% dos lares brasilienses. Se forem somados aos rendimentos dos parlamentares os R$ 3 mil de auxílio-moradia e os R$ 4,4 mil mensais referentes aos 14° e 15° salários, o ganho de um deputado ultrapassa a marca de 50 salários mínimos. Apenas 3.151 famílias da capital federal têm um rendimento mensal tão alto. Essa fatia da população corresponde a 0,4% dos moradores de Brasília.

O presidente da Codeplan, Júlio Miragaya, afirma que os representantes do povo no Congresso representam o topo da pirâmide salarial do Distrito Federal. “Em Brasília, a renda já é bastante alta em comparação com o resto do país. Aqui, 9,3% das famílias ganham mais de 20 salários mínimos, o equivalente a R$ 12 mil. Mas, com um salário de R$ 26,7 mil, os deputados estão em um grupo com privilégios muito acima da média”, comenta o economista.

Como 505 dos 513 deputados vêm de outras unidades da Federação, a Câmara garante R$ 3 mil mensais para que os beneficiários paguem o aluguel de um imóvel ou a conta de um hotel. A Casa legislativa dispõe ainda de 432 apartamentos funcionais e, para mantê-los, gastou R$ 30 milhões desde 2008. Essa benesse está bem longe da realidade da maioria dos brasilienses. O DF é a unidade da Federação com o menor percentual de pessoas com casa própria. Aqui, 41% dos moradores separam boa parte do salário para pagar aluguel e precisam encarar preços que estão entre os mais altos do país. E pouquíssimos recebem uma mãozinha do empregador, como os deputados: somente 2,8% das casas e dos apartamentos do DF são funcionais. Os dados constam no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Reembolso 

A assistência médica ilimitada é outro benefício utópico para a maioria dos cidadãos. Os deputados podem pedir reembolso de despesas médicas e hospitalares realizadas em qualquer local do país. A Câmara paga cirurgias, exames e tratamentos realizados na clínica ou hospital de preferência do parlamentar. O sistema só não vale para procedimentos odontológicos e não cobre familiares ou dependentes. Mas é possível se associar ao plano de saúde dos servidores da Câmara, que prevê assistência para filhos e cônjuges. Segundo a Câmara, esse serviço de reembolso é mais vantajoso para os cofres públicos. Isso porque o custo de pagar um plano de saúde para deputados seria alto, já que a maioria tem mais de 50 anos.

O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida, explica que poucas empresas oferecem planos de saúde com sistema de reembolso que cubra todo e qualquer tipo de procedimento ou consulta. Ele estima que um benefício como esse custaria pelo menos R$ 5 mil para um cidadão comum. “É um plano de saúde muito caro. Se a pessoa quiser incluir cirurgias, transplantes, todos os exames, o valor é altíssimo. Poucas empresas oferecem essa possibilidade de o paciente ser atendido em qualquer lugar e depois pedir reembolso das despesas”, comenta Arlindo.

É na cota parlamentar que estão as maiores vantagens do cargo.

Os deputados têm direito a reembolso de gastos com limite mensal que varia de R$ 23 mil a R$ 34,2 mil, dependendo do estado do parlamentar. Com esse dinheiro, é possível comprar passagens aéreas; pagar telefone e serviços postais; manter escritório de apoio à atividade parlamentar; acertar conta de restaurantes e de hotéis; alugar ou fretar aeronaves, embarcações ou carros; encher o tanque de combustível; contratar segurança particular ou serviços de consultoria. A gastança, entretanto, tem alguns limites: não é permitido fazer compras de supermercado com o dinheiro. Os deputados que ocupam cargos de líder ou vice-líder de partido ou bloco ou presidente e vice-presidente de comissão têm direito a mais R$ 1,2 mil por mês para pagar essas despesas.

A aposentadoria dos parlamentares é um dos únicos benefícios que se assemelha ao garantido ao funcionalismo público. O Plano de Seguridade Social dos Congressistas estabelece a necessidade de 35 anos e contribuição e idade mínima de 60 anos, sem nenhuma diferenciação entre homens e mulheres. Os parlamentares recebem esse benefício proporcional ao tempo de mandato. “Os deputados não têm nenhuma vantagem considerável em comparação com a aposentadoria prevista para servidores. O sistema atual é o mesmo dos funcionários públicos e de empresas estatais”, comenta o especialista em previdência Renato Follador. Até 1997, os deputados tinham benesses expressivas quanto às aposentadorias. Eles podiam receber um valor proporcional depois de oito anos de contribuição e apenas 50 anos de idade. Mas esse sistema foi alterado há 15 anos.

Todos esses direitos assegurados aos deputados federais somam-se a outras vantagens do cargo — algumas muito polêmicas. Na semana passada, a Câmara aprovou uma resolução que restringe as sessões deliberativas às terças, às quartas e às quintas-feiras. Assim, a Casa oficializou uma prática já bastante popular entre os representantes do povo: a de desaparecer do Congresso na segunda e na sexta-feira. Apesar de aprovar a rotina de três dias de expediente, os parlamentares até hoje adiam uma decisão a respeito do fim dos 14° e 15° salários. Eles recebem em fevereiro e em dezembro de todos os anos uma “ajuda de custo” equivalente à remuneração de R$ 26,7 mil. Em um ano, esses salários extras representam um incremento médio de R$ 4,4 mil no rendimento mensal.

 (Correio Brasiliense)

Fonte: Sobral Agora.