out
16
2012

TCM e Procuradoria Geral de Justiça do Ceará preocupados com os desmontes nas prefeituras.

Postado por Bené Fernandes Comments

Ações preventivas para evitar desmonte nas 184 prefeituras do Ceará, com a posse dos novos prefeitos, estão sendo discutidas pelo Tribunal de Contas do Municípios (TCM) e Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

Durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (15), ficou decidido a formação de um grupo de trabalho – com o envolvimento da Promotoria de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (Procap) e Grupo de Inteligência da PGJ – para agir, de forma imediata em caso de recebimento de denúncias fundamentadas contra prefeitos que estão deixando os cargos.

De acordo com o TCM, está sendo elaborada uma “matriz de risco” com informações que deverão nortear as fiscalizações nos municípios. Entre os pontos que deverão fazer parte dessa matriz estão: municípios que não reelegeram o prefeito e nem o sucessor apoiado por ele; cidades que movimentam muitos valores em dinheiro.

Também serão fiscalizadas as prefeituras onde os candidatos eleitos não poderiam ter disputado por causa da Lei da Ficha Limpa; que tiveram problemas em prestações de contas; dirigentes que tiveram processos julgados e negados pelo TCM e Justiça; que ficaram muito tempo sem passar por uma fiscalização do TCM e ainda aqueles onde existem denúncias do Ministério Público ou da Justiça.

Dados do TCM mostram que das 141 prefeituras cearenses que sofreram fiscalização no período de janeiro a setembro deste ano, 79 – ou 56% do total das prefeituras fiscalizadas – o prefeito não poderia ser candidato à reeleição por problemas nas prestações de contas.

Para também auxiliar os promotores de Justiça, de cada município, nesse trabalho de fiscalização das contas públicas municipais, o TCM e a PGJ estão elaborando uma cartilha que deverá conter uma matriz de possibilidades de irregularidades, com exemplos de situações a serem observadas para evitar processos de desmonte durante o processo de transição nas prefeituras.

Fonte: G1/Sobral em revista.

About the Author: Bené Fernandes

Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, sob o Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalho atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, onde apresento o Programa HORA DA NOTÍCIA - no horário de 11hs ás 13 horas. Nas tardes da Paraíso FM levo alegria de descontração no Programa FORRONEJO de 15hs ás 17 horas. Se ligue com a gente e venha curtir o melhor da informação e do entretenimento musical.

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DOMINGOS SAVIO DO NASCIMENTO 16 de outubro de 2012 às 11:20

EM SANTANA DO ACARAÚ JA ESTÁ TUDO PARADO:
TRANSPORTE ESCOLAR, REMEDIOS, MEDICOS, CONTRATSDOS ESTÃO SENDO DEMETIDOS, FOLHA ATRASADA ETC;