SOBRAL – Câmara Municipal realiza nesta segunda a sua 22ª Sessão Ordinária. Confira a pauta discutida.

A Câmara Municipal de Sobral realiza nesta segunda(25) a sua 22ª Sessão Ordinária de 2016, sob o comando do presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina(Zezão) sendo secretariada pelo Vereador Júnior Balreira.

Confira a pauta discutida nesta 22ª Sessão Ordinária: 

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 1984/2016, 25/04/2016. Ementa: Denomina oficialmente de rua João Ximenes de Prado, a artéria que indica. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).

Projeto de Lei nº 1985/2016, 25/04/2016. Ementa: Dispõe sobre a redução do valor da taxa de esgoto cobrada pelo SAAE de 70% para 40% nas condições em que especifica. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB).

Projeto de Decreto Legislativo nº 688/2016, 25/04/2016. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Dináh Lucas Pinheiro de Azevedo. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB), subscrito por: Carlos Augusto Rodrigues Linhares “Kaká Linhares”, Gerardo Jovani Romão “Gegê Romão”, Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia”, José Silvio Ávila Cunha, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Valfredo Linhares Ribeiro “Fredim” e Tiago Ramos Vieira.

VOTO DE PESAR:

017/16 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória de Terezinha Fernanda de Aguiar Sá. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB). Destino: Seus filhos: José Gerardo de A. Sá, Ivana Maria Albuquerque, Francisco Ronaldo de Aguiar Sá e Liana Sá Angelim, residentes na rua Viriato de Medeiros, 886, Centro.

018/16 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Andrine Ywester Rodrigues Zuza. Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão “Gegê Romão” (PMDB). Destino: Seu pai Sr. Antônio Vicente Zuza, residente na Rua Frei Álvaro, nº 612, Bairro Alto do Cristo, CEP: 62020-370, Sobral- CE.

INDICAÇÕES:

581/16 – Ementa: Indica que providencie câmeras de segurança na entrada e saída dos distritos de Jordão e Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

582/16 – Ementa: Indica que seja asfaltada a rua Sargento Luiz Ribeiro da Silva, Junco (próximo ao centro de convenções). Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

583/16 – Ementa: Indica que seja instalada catraca biométrica nas escolas públicas municipais e estaduais. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.

584/16 – Ementa: Indica que seja feito canal para escoamento de água do rio no Corte 8, COHAB II, SobralCE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

585/16 – Ementa: Indica a manutenção da pavimentação (calçamento de pedra tosca) da rua Raimundo Alves, bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

586/16 – Ementa: Indica a manutenção do passeio público na extensão da rua Paulo Aragão, lado esquerdo, sentido Boulevard do Arco, lateral do abrigo dos idosos da diocese de Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

587/16 – Ementa: Indica a realização de campanhas de prevenção a AIDS nas faculdades e universidades públicas e privadas, com o intuito de minimizar os alarmantes números. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.

588/16 – Ementa: Indica a realização de vistorias a todas as empresas do município de Sobral, com o intuito de verificar e instruir a gestão, na prevenção de acidentes e incêndio. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania do Município, Comando das Unidades Operacionais do Interior, através do 2º Grupamento de Bombeiro e 3º Grupamento de Bombeiro da 1ª Seção do Corpo de Bombeiros em Sobral.

589/16 – Ementa: Indica a construção de um galpão no parque da cidade para abrigar os artesãos na fabricação de produção e vendas de seus produtos artesanais. Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT), subscrito por Gilmar da Cruz Bastos. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

590/16 – Ementa: Indica a construção de uma ponte metálica no rio Acaraú, na continuação do aeroporto Virgílio Távora para dar condições de aterrisagem de aviões de maior porte. Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT), subscrito por Gilmar da Cruz Bastos. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

591/16 – Ementa: Indica que faça a conservação permanente do parque Mucambinho, partindo no bairro Tamarindo até a rua Pintor Lemos. Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT), subscrito por Gilmar da Cruz Bastos. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

592/16 – Ementa: Indica o melhoramento do campo de futebol da localidade de Setor I, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

593/16 – Ementa: Indica o funcionamento diário do posto de saúde da localidade de Setor III, distrito de Jaibaras, com um auxiliar de serviços gerais e um técnico de enfermagem, para atendimento simples como: aerossol, aferir pressão e pequenos curativos. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.

594/16 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Irmã Ibigarina, que fica entre a travessa João Frederico e a Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, bairro Campo dos Velhos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Coordenador da Usina de Asfalto de Sobral.

595/16 – Ementa: Indica asfalto para a rua João Paulo II, no bairro Novo Recanto, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 596/16 – Ementa: Indica asfalto para a rua João Paulo I, no bairro Novo Recanto, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

597/16 – Ementa: Indica asfalto para a rua D, no bairro Novo Recanto, conjunto Residencial Meruoca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

598/16 – Ementa: Indica que providencie 04 (quatro) câmeras de segurança nas extremidades fora do mercado central, Sobral-CE. 5 Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

599/16 – Ementa: Indica que seja instalada uma biblioteca no distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.

600/16 – Ementa: Indica que sejam feitas 29 unidades sanitárias (banheiros) para os moradores da Av. da Conquista, distrito industrial, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

601/16 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de câmeras de segurança na rotatória que liga a Av. José Figueiredo com a Av. José Euclides Ferreira Gomes. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

602/16 – Ementa: Indica asfalto para a Av. Principal, no bairro Novo Recanto, conjunto Residencial Meruoca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

603/16 – Ementa: Indica asfalto para a rua G, no bairro Novo Recanto, conjunto Residencial Meruoca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

604/16 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua Dom José, no bairro José Maria Félix, no distrito de Jaibaras. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

605/16 – Ementa: Indica asfalto para a rua E, no bairro Novo Recanto, conjunto Residencial Meruoca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

606/16 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Rui do Ceará, localizado no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

607/16 – Ementa: Indica asfalto para a rua São Caio, no bairro Novo Recanto, conjunto Residencial Meruoca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

608/16 – Ementa: Indica realização de campanhas de prevenção à AIDS nas escolas públicas e privadas, com o intuito de minimizar os alarmantes números. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.

609/16 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico da rua dos Trilhos Ubajara, localizada no bairro Dom José, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

INDICAÇÕES COM 11 OU MAIS ASSINATURAS:

628/16 – Ementa: Indica a ampliação do cemitério do distrito de Patriarca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB), subscrito por: Gilmar da Cruz Bastos, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Itamar Ribeiro da Silva, Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva”, Christianne Marie Aguiar Coelho, Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Silvio Ávila Cunha e Antônio Cláudio Ferreira Gomes “Cláudio Gil”. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

809/16 – Ementa: Indica a construção de um cemitério do distrito de Patos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB), subscrito por: Gilmar da Cruz Bastos, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Itamar Ribeiro da Silva, Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva”, Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia, José Silvio Ávila Cunha, Antônio Cláudio Ferreira Gomes “Cláudio Gil”, Gerardo Jovani Romão “Gegê Romão”, Paulo César Lopes Vasconcelos e Valfredo Linhares Ribeiro “Fredim”. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

REQUERIMENTO:

031/16 – Ementa: Solicita que faça o REFIS de todas as dívidas de cidadãos que estão em cobrança judicial por atraso do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), dispensando-se inclusive as custas judiciais. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB), subscrito por Tiago Ramos Vieira. Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

O R D E M D O D I A

PROJETOS

VOTAÇÃO ÚNICA:

Projeto de Decreto Legislativo nº 680/2016, 06/04/2016. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Major Carlos Eduardo de Sousa. Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT), subscrito por: Paulo César Lopes Vasconcelos, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Torto”, Gerardo Jovani Romão “Gegê Romão”, Valfredo Linhares Ribeiro “Fredim”, Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva”, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia”, Carlos Augusto Rodrigues Linhares “Kaká Linhares”, Gilmar da Cruz Bastos e Antônio Cláudio Ferreira Gomes “Cláudio Gil”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 681/2016, 11/04/2016. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Cláudia Moraes Pinto Moreira. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), subscrito por: Gerardo Jovani Romão “Gegê Romão”, Gilmar da Cruz Bastos, Antônio Cláudio Ferreira Gomes “Cláudio Gil”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” e Francisco Rogério Bezerra Arruda.

Projeto de Decreto Legislativo nº 682/2016, 11/04/2016. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos, à senhora Eliane Maria Ribeiro Alves Leite. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por Christiane Marie Aguiar Coelho (PT), José Itamar Ribeiro da Silva (PDT), Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB), Manuel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT), Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP), Valfredo Linhares Ribeiro “Fredim” (PMDB), Gilmar da Cruz Bastos (PSB), Gerado Jovani Romão “Gegê Romão” (PMDB), Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT) e José Sílvio Ávila Cunha (PMDB).

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1979/2016, 05/04/2016. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente a unidade de saúde, em construção na travessa Santa Clara, s/nº, bairro Parque Santo Antônio, Sobral-CE, de DR. AFFONSO WALTER MAGALHÃES PINTO. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Projeto de Lei nº 1980/2016, 07/04/2016. Maioria: 2/3. 8 Ementa: Denomina oficialmente de Inácio Sousa Lima, a quadra de esporte do bairro Barragem, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR – 1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo

Fonte: Sobral Agora.