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1
2015

SOBRAL – Câmara Municipal realizou a sua 75ª Sessão Ordinária. Confira a pauta discutida.

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A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta segunda feira(30) a sua 75ª Sessão Ordinária, sob o comando do Vereador Presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina e secretariado pelo Vereador Júnior Balreira.

Confira a pauta de discussão desta 75ª Sessão Ordinária.

CORRESPONDÊNCIAS:

Of. nº 38158/2015/SEC – Ref. Processo nº 2003.SOB.TCS.04529/09 – Tribunal de Contas dos

Municípios – 09/11/2015 – Comunica processo de Tomada de Contas de Gestão da Secretaria Especial de Esportes de Sobral, relativo ao exercício financeiro de 2003, de responsabilidade do Sr.Aloísio Nunes de Arruda.

PROJETOS:

Projeto de Decreto Legislativo nº 660/15, de 25/11/2015.

Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Maria Neuverina de Albuquerque, superintendente escolar de gestão administrativa na Secretaria de Educação de Sobral-CE.

Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD), subscrito por: José Oswaldo

Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Gilmar da Cruz Bastos, Paulo César Lopes Vasconcelos,

José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, Antônio

Oliveira Braga – “Galdêncio”, José Silvio Ávila Cunha e José Itamar Ribeiro da Silva.

Projeto de Lei nº 1941/15, de 27/11/2015.

Ementa: Denomina oficialmente de rua Vicente Mateus Alves, a artéria que indica.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Projeto de Lei nº 1942/15, de 27/11/2015.

Ementa:Denomina oficialmente de rua Benedito Vieira de Araújo, a artéria que indica.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Projeto de Lei nº 1943/15, Mensagem nº 431/15, de 30/11/2015.

Ementa: Altera a Lei nº 038, de 15 de dezembro de 1992, que instituiu o Regime Jurídico Único dos

Servidores do Município, das Autarquias e Fundações Municipais, na forma que indica, e dá outras

providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

INDICAÇÃO:

927/15 – Ementa:Indica o mutirão de limpeza no canal do parque Mucambinho, bairro Santa Casa.

Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PROS)

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do

Município.

928/15 – Ementa: Indica uma operação tapa buracos ao longo de toda a rua Pintor Lemos, bairro Santa

Casa, na cidade de Sobral-CE.

Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PROS)

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do

Município.

929/15 – Ementa:Indica limpeza e manutenção do poço profundo na localidade de Boqueirão, distrito de

Sobral-CE.

Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PROS)

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do

Município.

930/15 – Ementa:Indica a pintura de faixas de retenção exclusiva para motocicletas, no semáforo da Av.

Senador Fernandes Távora.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo

do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de

Segurança e Cidadania do Município.

931/15 – Ementa: Indica a colocação de container para lixo, coleta seletiva e solução ao problema de

acúmulo de lixo por parte dos moradores, na travessa Desembargador Moreira da Rocha, ao

lado da igreja Evangélica Assembleia de Deus, no bairro Centro.

Autoria : Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)

Destino:Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do

Município, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Saúde do Município e

Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA.

932/15 – Ementa: Indica a colocação de container para lixo, coleta seletiva e solução ao problema de

acúmulo de lixo por parte dos moradores ao longo da rua Francisco das Chagas Barreto Lima,

no Parque da Cidade.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)

Destino:Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do

Município, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Saúde do Município e

Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA.

933/15 – Ementa:Indica a colocação de container para lixo, coleta seletiva e solução ao problema de

acúmulo de lixo por parte dos moradores ao longo da rua Maria Alice Barreto Lima, no bairro Alto

da Expectativa.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)

Destino:Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do

Município, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Saúde do Município e

Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA.

934/15 – Ementa:Indica a construção de um galpão para comercialização de produtos dos criadores e

vazanteiros do distrito de Aracatiaçu.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)

Destino:Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município e

Secretaria de Obras do Município.

935/15 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua José Batista Figueiredo, Recanto I,

Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

936/15 – Ementa:Indica que seja feito o saneamento básico na rua José Sarney, Recanto I, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

937/15 – Ementa:Indica a colocação de container para lixo, coleta seletiva e solução ao problema de

acúmulo de lixo por parte dos moradores, na esquina da rua Francisco Chaves Faustino com a

Av. José Euclides Ferreira Gomes, no bairro Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)

Destino:Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do

Município, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Saúde do Município e

Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA.

938/15 – Ementa:Indica que seja feito o saneamento básico na rua Rosa Rocha, Recanto I, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

939/15 – Ementa:Indica que seja feito o saneamento básico na rua Elisa Moura, Recanto I, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

940/15 – Ementa:Indica que seja feito o saneamento básico na travessa José Sarney, Recanto I, Sobral-

CE.

Autoria:Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

941/15 – Ementa:Indica que seja feito o saneamento básico na travessa Américo Spindola, Recanto I,

Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

942/15 – Ementa:Indica a recuperação de tampas de ferro das caixas de passagem de energia, e a

recuperação dos pisos de granitos no becco do cotovelo, que fica localizado no Centro, Sobral-

CE.

Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS)

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do

Município.

943/15 – Ementa:Indica a revisão e reparos da iluminação no becco do cotovelo, localizado no Centro da

cidade, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS)

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do

Município.

944/15 – Ementa:Indica a pintura e a reforma dos bancos e postes no becco do cotovelo, localizado no

Centro da cidade, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS)

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do

Município.

REQUERIMENTOS:

521/15 – Ementa:Solicita pedir o Laudo Técnico a COGERH das águas que abastecem os distritos de

Patos e Patriarca.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Diretor Presidente do SAAE/Sobral.

522/15 – Ementa:Requer solução para o trânsito caótico e realização de abordagens a veículos parados

em fila dupla nas escolas situadas nas mediações da praça Quirino Rodrigues.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)

Destino:Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Coordenadoria de

Trânsito e Transporte Urbano do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

523/15 – Ementa:Requer uma investigação social na vida do vereador Gilmar da Cruz Bastos.

Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS)

Destino: Conselho Tutelar de Sobral e Ministério Público Estadual.

O R D E M D O D I A

PROJETOS

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1606/13, 31/07/2013.

Votação:Simples.

Ementa:Determina o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação de

Espaço de Solo em áreas públicas municipais pelos trilhos da Empresa Transnordestina Logística

S.A., que os utilizam, e dá outras providências.

Autoria:Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).

Projeto de Lei nº 1917/15, Mensagem nº 424/15 de 28/09/2015.

Maioria:Simples.

Ementa:Autoriza a delegação da regulação dos serviços de abastecimento de água e de

esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de

Sobral, à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, na forma

que indica, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

2ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1906/15, Mensagem nº 422/15 de 03/09/2015.

Maioria:Absoluta.

Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto

do Município de Sobral, na forma que indica, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

MOÇÃO:

030/15 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Dr. Rafael Pontes pela sua eleição a

presidência da OAB Sobral, dia 20 de novembro último.

Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), subscrita por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, Paulo César Lopes Vasconcelos, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, José Silvio Ávila Cunha e Tiago Ramos Vieira.

Destino:Dr. Rafael Pontes, presidente da OAB/Sobral.

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JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR – 1º Secretário.

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Departamento Legislativo.

About the Author: Bené Fernandes

Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, sob o Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalho atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, onde apresento o Programa HORA DA NOTÍCIA - no horário de 11hs ás 13 horas. Nas tardes da Paraíso FM levo alegria de descontração no Programa FORRONEJO de 15hs ás 17 horas. Se ligue com a gente e venha curtir o melhor da informação e do entretenimento musical.