CEARÁ – POLITICANDO: PMDB expulsa os prefeitos de Santa Quitéria e Nova Russas.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O Conselho de Ética do PMDB expulsou mais dois integrantes nesta quarta, 30. Os prefeitos de Santa Quitéria, Fabiano Lobo, e de Nova Russas, Gonçalo Diogo, foram defenestrados da legenda por infidelidade partidária.

De acordo com o advogado Fernando Ferrer, integrante do colegiado, nenhum dos dois compareceu ao julgamento. Os relatórios apresentados pelos relatores Vitor Pinheiro e Carmén Lucia foram aprovados por unanimidade. Gonçalo Diogo já havia anunciado a intenção de deixar o partido. Entretanto, de acordo com Ferrer, o conselho não recebeu o pedido de desfiliação.

Apesar das expulsões, nenhum dos dois correm o risco de perder o mandato. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), os mandatos majoritários (senadores, prefeitos, governadores e presidente, além dos eventuais vices) pertencem ao seus titulares. Os mandatos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais), ao contrário, pertencem às legendas. Para Marlon Cambraia, presidente da Comissão de Ética, “a decisão do STF mitigou o trabalho das comissões de ética de qualquer partido”.

Os julgamentos contra prefeitos ocorrem exatamente uma semana após a expulsão de Carlos Mesquita do PMDB. Na quinta-feira, 23, a comissão de ética do PMDB do Ceará se reuniu para julgar o vereador. A expulsão do parlamentar foi aprovada em relatório apresentado pelo advogado Fernando Férrer. De acordo com Mesquita, sua expulsão se deu por “não querer ser escravo de coronéis”.

Os processos geraram um mal-estar dentro do partido. Na quarta, 29, o deputado federal Danilo Forte os classificou como macartismo. Para Forte, os processos “afastam aquelas pessoas que poderiam ingressar no partido, e não o fazem por medo deste macarthismo, dessa perseguição”. O termo “macartismo” se refere à perseguição ideológica encabeçada pelo senador americano Joseph McCarthy durante a Guerra Fria contra supostos simpatizantes do comunismo. Virou sinônimo de perseguição política.

Defensores da ação reagiram. “Um deputado federal deve zelar pelo cumprimento do regimento partidário”, afirmou Ferrer. Gaudêncio Lucena, vice-prefeito e vice-presidente do PMDB cearense declarou que “quando um político se sente confortável para fazer uma declaração dessa, acredito que é extremamente necessária a intervenção da comissão de ética para fortalecer nosso partido”. Para ele, a fala de Forte foi uma “excrescência”.