SOBRAL – Câmara Municipal realizou nesta terça(31) a sua 16ª Sessão Ordinária.

A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta terça feira(31) a sua 16ª Sessão Ordinária. Estiveram na Tribuna da Casa Legislativa os Vereadores Gilmar Bastos(PROS) e Paulo Vasconcelos(PRB), Fredin(PV) e o Presidente José Crisóstomo( Zezão).

NO DESTAQUE –  Requerimento 201/15 – Ementa(2ª Votação): Que solicita adequação da antiga delegacia distrital de Policia Civil, COHAB I, bairro Sinhá Sabóia, para uma ESTAÇÃO DA JUVENTUDE, objetivando a geração de oportunidade por meio de serviços de inclusão social, através de oficinas de capacitação profissional de cursos de artesanatos, cenografia e adereços para escolas de samba, grupos folclóricos e grupos de quadrilhas juninas, além de reforçar a identidade cultural e a historia da comunidade. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

Confira aqui os Projetos e Requerimentos discutidos nesta 16ª Sessão Ordinária. 

PROJETO:

Projeto de Resolução nº 159/15, de 30/03/2015. Ementa: Institui e regulamenta o Protocolo Geral da Câmara Municipal de Sobral. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

MOÇÃO:

004/15 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Jornal Correio da Semana pelos seus 97 anos de fundação. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), subscrita por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” e Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”. Destino: Administrador Apostólico : Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos; Ecônoma Edna Maria Chaves da Silva; ao Assessor Financeiro: José Wilson Calixto; ao Diretor/Editor: Araújo Pathelle; ao Assessor Diocesano para Comunicação: Pe. Francisco de Assis M. Rocha; ao Editorialista: Simon Nobre; ao Revisor: Professor Valdeci Vasconcelos; ao Publicitário: Leite Soares; ao Responsável pela Projeção Gráfica / Diagramação: PS Felipe Mendes (Designer); ao Responsável pela Digitação/Repórter Fotográfico: Marcildo Brito e aos Colaboradores: Silveira Rocha, Artemísio da Costa, Pe. Valdery da Rocha, João Barbosa PP Cavalcante, Pe. João Batista Nery, Adalberto Mendes, Osvaldo Avelino, William Vasconcelos, Marcelo Marques, Sargento Valmirtes, Chico Prado, Mesquita da Silva e José Donato.

INDICAÇÕES:

222/15 – Ementa: Indica com urgência a recuperação do asfalto da rua principal Jerônimo Medeiros Prado, bairro Dom José, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). 1 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

223/15 – Ementa: Indica uma grande limpeza no parque de exposição João Passos Dias, executando serviços de roço, poda de árvores, pintura de meio fio, iluminação e quaisquer outros serviços relacionados à limpeza pública. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

224/15 – Ementa: Indica a construção de 06 (seis) bocas de lobo, iniciando na CE Elízio Aguiar até a localidade de Maracajá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

225/15 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de redutores de velocidade, na Avenida B de frente ao conselho comunitário da COHAB II. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.

226/15 – Ementa: Indica a disponibilidade de internet banda larga e gratuita em todos os ambientes do centro de convenções. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito e Secretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Município.

227/15 – Ementa: Indica com urgência a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade para a rua Vila Kátia, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.

228/15 – Ementa: Indica com urgência saneamento básico e pavimentação com pedras toscas (calçamento) na rua Tuiuti, no parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

229/15 – Ementa: Indica com urgência estudo no intuito de ver a viabilidade técnica de implantação de redutores de velocidade na rua Jerônimo Prado ao lado da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Dom José (Alto Novo). Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). 2 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.

230/15 – Ementa: Indica limpeza das ruas: São Francisco, Santa Marta, São Sebastião e São Jorge, no complexo Monsenhor Aloísio Pinto, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

231/15 – Ementa: Indica a transformação de todas as casas de taipa por casas de alvenaria, na localidade de IDEC, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.

232/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico para a rua Castro Alves, no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

233/15 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de tartarugas, com a devida sinalização, na rua Abelardo Ferreira Gomes com a travessa Raimundo Olivar Carneiro, no bairro Paraíso das Flores. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.

234/15 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua Professor Oscar, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

235/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Cel. Joaquim Ribeiro, no centro de Sobral. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

236/15 – Ementa: Indica a reforma da praça com implantação de playground na localidade de Setor I, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

237/15 – Ementa: Indica com urgência, estudo no intuito de ver a viabilidade técnica de implantação de redutores de velocidade na rua Cel. Albuquerque, nas proximidades da Emergência da Santa Casa, no bairro Santa Casa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

238/15 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua Santa Bárbara II, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

239/15 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, com a devida sinalização, na rua São Luis, no conjunto Cidade Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.

REQUERIMENTOS:

235/15 – Ementa: Solicita a colocação de redutores de velocidade (tartarugas) na rua Major Franco, na altura do nº 298, em frente ao Sr. José Leitão e ao lado do necrotério. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

236/15 – Ementa: Solicita a colocação de manilhas na rua Artemísia, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

237/15 – Ementa: Requer estudos que se fizerem necessários e a implantação de um banco municipal de leite humano. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretário da Justiça e Cidadania, Secretário da Saúde do Estado, Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Saúde do Município e bancada de Deputados da Zona Norte.

238/15 – Ementa: Requer a troca das lâmpadas queimadas e a colocação de lâmpadas brancas, nos postes de iluminação pública do parque da Cidade. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

239/15 – Ementa: Requer a reforma completa dos campos de areia do parque Mucambinho, localizado próximo a rua Bela Vista, no bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Esporte do Município.

240/15 – Ementa: Solicita a construção de uma delegacia especializada em atendimento ao menor infrator. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Governador do Estado.

241/15 – Ementa: Solicita a implantação do GPM no distrito do Bonfim, abrangendo Várzea Redonda, Vila dos Anjos e Malhadinha. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Comandante do 3º BPM/Sobral.

242/15 – Ementa: Solicita mutirão odontológico no CEO, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.

243/15 – Ementa: Solicita implantação de um centro cultural no bairro Parque Silvana II, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura e Turismo do Município.

244/15 – Ementa: Solicita que seja feita pavimentação asfáltica das ruas: Eduardo Sanford e Francisco Anastácio Cavalcante (próximo ao condomínio dos Juízes), Domingos Olímpio , Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

245/15 – Ementa: Solicita pavimentação asfáltica da rua Jerusalém, Vila União, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

246/15 – Ementa: Solicita transformar todas as casas de taipa por casas de alvenaria da localidade de Salgado dos Machados, no município de Sobral. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.

O R D E M D O D I A

PROJETOS:

2ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1835/15, Mensagem nº 396/15, de 27/02/2015. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza a realização de convênios de cooperação com o Estado do Ceará e com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, bem como de celebração de Contrato de Programa com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, na forma que indica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

REQUERIMENTOS:

* 201/15 – Ementa: Solicita adequação da antiga delegacia distrital de Policia Civil, COHAB I, bairro Sinhá Sabóia, para uma ESTAÇÃO DA JUVENTUDE, objetivando a geração de oportunidade por meio de serviços de inclusão social, através de oficinas de capacitação profissional de cursos de artesanatos, cenografia e adereços para escolas de samba, grupos folclóricos e grupos de quadrilhas juninas, além de reforçar a identidade cultural e a historia da comunidade. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Esporte do Município, Secretaria de Cultura do Município e Coordenadoria da Juventude de Sobral.

* 215/15 – Ementa: Solicita reforma da quadra de esporte Mestre Severo, localizada na rua da lavanderia, COHAB II, bem como sua cobertura, redes de proteção e vestuários: masculino e feminino. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. * Obs.: Requerimentos pendentes da 15ª Sessão Ordinária.

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR – 1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo

Fonte: site da CMS.