BRASIL – Encontro Nacional do PT define estratégias para as eleições de 2014. Veja o que está em JOGO nestas eleições.

O 14º Encontro Nacional do PT, realizado em São Paulo, nesta sexta e sábado (2 e 3 de Maio)  define a estratégia para a mais difícil eleição enfrentada pelo campo progressista, desde 2002. Duas agendas se confrontam nesse divisor da vida brasileira.
O conservadorismo cavalga a besta-fera de uma restauração do arrocho neoliberal ainda mais virulenta que a precedente ao colapso de 2008.
A dimensão dos conflitos acirrados pela crise internacional – marcada pela anemia da demanda e a canibalização decorrente da luta  por mercados e mais-valia–  induz  o conservadorismo brasileiro a abraçar uma versão ainda mais radical do seu projeto para o país.
Não importa o que diz a oratória dissimulada de seus candidatos de sorriso fácil e olhos verdes: eles cavalgam uma lógica imiscível com os avanços econômicos e sociais registrados desde 2002  –estes terão que ser eviscerados do metabolismo do país para adequar a economia à taxa de exploração implícita na voragem conservadora.
A continuidade do projeto progressista, no entanto, requer igualmente uma  inflexão estratégica de densidade que não pode ser subestimada.
Ela  só vingará com uma reforma política que amplie os espaços democráticos –inclusive o da mídia–  para a negociação de um novo ciclo de crescimento, ancorado em delicada sintonia entre ganhos de produtividade e justiça social. Isso não se faz sem um enorme esforço de organização popular e engajamento democrático.  Não é uma operação de natureza contábil.

Trata-se de deslocar  a correlação de forças para uma nova hegemonia capaz de definir  o rosto de um Brasil onde palavras como igualdade, cidadania e democracia participativa  não sejam mais um adorno retórico. Mas a argamassa de um poder de Estado verdadeiramente pautado para servir a um governo do povo, pelo povo e para o povo.

Leia, abaixo, dois textos que ancoram o debate dos  800 delegados presentes ao 14º Encontro Nacional do PT,  em São Paulo. 

1.TÁTICA ELEITORAL E POLITICA DE ALIANÇAS.

1. O objetivo central do PT em 2014 é dar continuidade ao projeto nacional de desenvolvimento sustentável, iniciado pelo ex-presidente Lula e continuado, com avanços, pela presidenta Dilma Rousseff. A ele se subordinam a reeleição da presidenta Dilma, a disputa eleitoral nos Estados, bem como a política de alianças aprovada no 5o. Congresso, no Diretório Nacional e neste Encontro.

2. Por isso, o Encontro Nacional delibera que nossa prioridade no pleito deste ano é a reeleição da companheira Dilma, a ser conquistada com amplo apoio nos movimentos sociais, na juventude, junto às mulheres, aos idosos, aos trabalhadores da cidade e do campo, aos intelectuais, aos empresários comprometidos com o desenvolvimento nacional, aos partidos políticos que dão sustentação política ao nosso governo.

3. É fundamental, também, reeleger nossos governos estaduais e garantir a sucessão dos atuais, ao mesmo tempo em que nos empenharemos para ampliar nossas bancadas parlamentares e as de nossos aliados favoráveis à reforma do sistema político-eleitoral.

4. Compete ao Diretório Nacional dirigir politicamente a campanha eleitoral nacional e articular a ela as campanhas estaduais, imprimindo ao conjunto as diretrizes do Programa de Governo aprovadas neste Encontro, bem como a tática e alianças definidas no 5o. Congresso e no atual Encontro. À Direção Nacional, através da CEN, cabe decidir, em última instância, as questões das alianças necessárias à condução vitoriosa da campanha nacional.

5. A disputa eleitoral de 2014 vem sendo marcada (e tenderá a se agravar) por um pesado ataque ao nosso projeto, ao governo e ao PT da parte dos conservadores, de setores da elite e da mídia monopolizada, que funciona como verdadeiro partido de oposição. Nossos adversários representam um projeto oposto ao nosso, muito embora um deles se esforce em transmutar-se em uma suposta terceira via. Guardadas diferenças secundárias e temporais, arregimentam os interesses privatistas, ideológicos, neo-passadistas ou neovelhistas daqueles que pretendem impor um caminho diverso daquele implementado pelos nossos dois governos.

6. Este embate, em que hoje aparecemos como favoritos nas pesquisas, será dos mais duros desde a redemocratização do País – devido à complexidade da conjuntura, ao perfil dos adversários aos reflexos da crise mundial. Por isso mesmo, o enfrentamento exige uma tática política capaz de promover um elevado grau de unidade interna e mobilização, associados à formação e capacitação da militância, a fim de que o debate e a defesa do nosso projeto possa ser feito nas ruas e para que sejamos capazes de superar os padrões de despolitização e os ataques insidiosos que a oposição vem tentando imprimir à sucessão presidencial.

7. A continuidade – e, sobretudo, o avanço – do nosso projeto está vinculada à nossa capacidade de fortalecer um bloco de esquerda e progressista, amparado nos movimento sociais, na intelectualidade e em todos os setores comprometidos com o processo de transformações econômicas, políticas, sociais e culturais implementadas pelos governos Lula e Dilma. Dependerá, também, da capacidade de agregar forças políticas de centro e uma ampla frente de partidos que apóiam ou venham a apoiar o governo da presidenta Dilma.

8. As manifestações de junho e o amplo processo de discussões que o PT vem promovendo demonstram que há um sentimento de urgência por mudanças mais profundas e rápidas. O fato é que, após mais de uma década de melhorias socais relevantes, a população reivindica reformas, muitas das quais contidas em nossas plataformas de luta, como é o caso exemplar da reforma política.

9. Inegável que as condições de vida das pessoas melhoraram sensivelmente na renda, no emprego, no acesso à educação e em diferentes políticas públicas, mas essa melhora fica esmaecida pela mobilidade urbana cada vez mais difícil, pela pouca eficiência dos sistemas de saúde e educação públicas, pela violência, pela insegurança e pela percepção de corrupção no mundo político e no judiciário.

10. Ao apoio à continuidade do nosso projeto pela maioria da população soma-se um manifesto desejo de mudança. É continuidade com mudança ou mudança com continuidade – com o PT, não sem o PT ou contra o PT. Dois pilares sustentam o sentimento de mudança: a. Mudanças nas condições de vida, com um salto de qualidade nos serviços públicos; b. Mudanças na organização e no funcionamento das instituições políticas, de modo a restringir a influência do poder econômico e a dar vez e voz à cidadania.

11. Daí reafirmarmos que não basta reeleger Dilma. É preciso criar condições para fazer um segundo mandato com novas conquistas, novos direitos, novos avanços e reformas estruturais, com prioridade para a reforma política com participação popular, a democratização da mídia e a melhoria dos serviços públicos.

12. Nessa linha, o primeiro desafio político da campanha é articular a defesa das grandes conquistas obtidas pelo povo brasileiro durante os governos Lula e Dilma com a proposta de um novo ciclo de desenvolvimento e inclusão, que amplie e aprofunde os avanços anteriores. Não basta defender o legado, por maior que ele seja. Também é necessário responder às novas demandas da sociedade. Mas quem busca a reeleição não pode apenas apresentar novos programas e falar sobre o futuro. Precisa, igualmente, mostrar o que já fez. Assim, a campanha deverá apontar os desafios que pretendemos vencer no futuro e, simultaneamente, resgatar a bem sucedida solução dos grandes problemas do passado. No essencial, nosso discurso deve unir os dois momentos. Por exemplo: “quem foi capaz de acabar com o desemprego e promoveu a inclusão social vai melhorar a qualidade de vida”.

13. Na medida do possível, devemos buscar a construção de palanques estaduais unitários, respeitando sempre as particularidades de cada Estado. Onde isso se revelar politicamente inviável, devemos firmar acordos de procedimento antes e durante a campanha, que possibilitem a existência de dois ou mais palanques para a candidatura presidencial.

14. As eleições de 2014 são também um momento decisivo para travar o debate de idéias e conquistar hegemonia em torno do nosso projeto de sociedade. Nesse sentido, a proposta de um plebiscito para convocar uma Constituinte Exclusiva pela Reforma Política, proposta pela presidenta Dilma ao Congresso e encampada pelo PT, movimentos sociais, centrais sindicais, partidos políticos, organizações da sociedade, deve envolver a participação da militância e de nossas candidaturas. A luta pela reforma política deve estar no centro de nossa tática eleitoral e dos programas de governo nacional e estaduais.

15. Por fim, relembramos à militância a necessidade de preservar o defender o PT. Como se sabe, os setores conservadores e o conjunto da classe dominante encara o PT como um pesadelo, porque está destruindo o sonho acalentado por eles durante séculos: o sonho de uma “democracia” sem povo.

2. O QUE ESTÁ EM JOGO EM 2014

1. A Grande Transformação, em curso no Brasil desde 2003, mudou de forma radical a cara do país. A profunda reforma econômica e social realizada, nos marcos de uma vigorosa democracia, permitiu o ingresso de dezenas de milhões de homens e mulheres na cena política nacional.

2. As políticas sociais adotadas pelos Governos Lula e Dilma não foram “favores” concedidos aos setores mais postergados da sociedade, como gostam de proclamar vozes das oposições. Tratou-se, antes de tudo, de uma decisão política e do reconhecimento, por parte do Governo, de direitos que vinham sendo, historicamente, subtraídos a dezenas de milhões de compatriotas.

3. Mas a sociedade brasileira não se acomodou com o conquistado.

4. Ao contrário. A mudança das condições de vida de milhões de homens e mulheres permitiu o ingresso na esfera pública de novos contingentes sociais, conscientes do papel central que lhes cabe na transformação do país.

5. Foi a passagem de uma cidadania, apenas formal, a uma cidadania real que impulsionou as grandes mobilizações da sociedade brasileira nos últimos tempos. As manifestações de 2013 e a vontade de mudança que as pesquisas apontam nos dias de hoje são expressões da saudável metamorfose pela qual o país vem passando.

a. Foram as conquistas alcançadas que inspiraram o desejo de mais conquistas.

6. Foram as melhorias econômicas que impulsionaram reivindicações por melhores serviços de saúde, educação de qualidade, condições dignas de habitação e transporte nas cidades brasileiras e as de mais segurança.

7. Foi o acesso à cidadania real que fortaleceu o desejo de mais transparência e de mais democracia.

8. O virtual pleno-emprego logrado nos dias de hoje e o aumento exponencial da renda de dezenas de milhões de brasileiros foram e são fundamentais na busca da igualdade.

9. Mas a desigualdade apresenta também outras caras. E os que a sofrem diretamente sabem reconhecê-las. A luta contra esse problema central da sociedade brasileira, que é o da desigualdade, é assim um processo mais amplo, complexo e de longa duração.

10. Importantes segmentos da sociedade veem suas instituições ainda como muito distantes.

11. Consideram que a Justiça é lenta e classista.

12. Sentem-se cada vez menos representados pelos Legislativos.

13. Manifestam sua impaciência em relação a Executivos, por considera-los prisioneiros da burocracia e de entraves legais que dificultam resolver, com mais rapidez, problemas que se arrastam há muitas décadas. Tendem a atribuir à corrupção – persistente, mas fortemente combatida nos últimos anos – a origem dos males que o país enfrenta.

14. Esse sentimento de urgência da sociedade tem de ser ouvido e respeitado. Por essa razão a Presidenta Dilma reagiu, positiva e rapidamente, às manifestações de 2013, reconhecendo sua legitimidade e propondo os Cinco Pactos que buscaram responder a suas demandas. Isso representou uma clara diferença em relação a governantes de outros países, que reagiram ao clamor das ruas apenas com medidas repressivas.

15. O ataque desenfreado a políticos e instituições deixou perplexa as oposições. Mesmo assim, elas tentam, sem sucesso, instrumentalizá-lo contra o Governo. Devemos combater este aparente apoliticismo, que mal esconde projetos que fracassaram no passado. Há 50 anos do Golpe Militar fica claro que a sociedade brasileira repudia soluções de força. Repudia, da mesma forma, a aventura neoconservadora dos anos 90.

16. Do que precisamos, hoje e sempre, é de mais política. Mais confronto de ideias. Mais participação popular. Mais democracia.

17. Assistimos nos dias atuais aquela que talvez seja a maior ofensiva contra o Governo democrático e popular nestes últimos 12 anos. A explicação é fácil. Apesar dos ataques conduzidos por partidos, especuladores e, sobretudo, por boa parte dos meios de comunicação, mantém-se claramente dominante a opção da sociedade brasileira para reeleger Dilma Rousseff e, com isso, levar adiante, por mais quatro anos, esta extraordinária transformação do país.

18. É verdade que a sociedade quer mudanças, mas não é menos verdade que ela confia que o PT e seus aliados têm as melhores condições para leva-las adiante.

19. Essa confiança se apoia em fatos concretos.

20. O PIB cresceu (em US$) 4,4 vezes em 11 anos. No mesmo período o comércio exterior quadriplicou. A inflação caiu de 12,5 no período FHC para 5,9%, mantendo-se durante os Governos Lula e Dilma sempre dentro da meta. A dívida líquida caiu de 60,4% do PIB para confortáveis 33,8%. A dívida bruta sofreu igualmente redução. O Brasil acumulou 376 bilhões de US$ de reservas cambiais, deixando a eterna condição de devedor para se transformar em credor internacional. Por essas e outras razões o país está entre os três maiores recipientes de investimento estrangeiro direto no mundo.

21. Grandes obras de infraestrutura – portos, aeroportos, estradas, ferrovias e, sobretudo, em petróleo, gás e eletricidade – começam a ser inauguradas e estarão concluídas nos próximos anos, saneando um dos graves déficits de nossa economia e contribuindo para aumentar nossa competitividade global. Basta lembrar que estamos construindo três hidroelétricas que se situam entre as maiores do mundo.

22. Mas a transformação fundamental pela qual o país passou está expressa nos êxitos obtidos na luta contra a pobreza e a miséria e nos avanços na área educacional, reconhecidos internacionalmente. Em dez anos a renda per capita cresceu 78%, em um clima de ampliação e fortalecimento da democracia.

23. As oposições estão estagnadas, sem discurso consistente, sem programa. Sua paralisia é decorrência do caráter regressivo e reacionário das poucas propostas que têm apresentado. Não escondem a disposição de abandonar as políticas de emprego e de renda dos Governos Lula e Dilma. Reivindicam a “autonomia” do Banco Central (autonomia em relação a quem?). Seus ataques a Petrobras ou a Eletrobrás evidenciam uma nostálgica fidelidade às políticas privatistas que aplicaram no passado. Nas críticas à atual política externa está embutida a disposição de abandonar a postura soberana que nos trouxe respeito e prestígio em todo o mundo. Não hesitam em propor o fim do MERCOSUL e uma diplomacia submissa às grandes potências. Não contentes, anunciam “medidas amargas”, “impopulares”, caso venham a ser eleitos. “Amargas” para quem?

24. Claro está que a sociedade brasileira quer mudar, mas pensando no futuro e não em um passado que ela repudiou de forma reiterada e contundente nas 3 últimas eleições presidenciais.

25. Na campanha eleitoral, o Partido dos Trabalhadores e seus aliados terão de enfrentar dois desafios:
a. Em primeiro lugar, defender o extraordinário acervo de realizações que marcaram os Governos Dilma e Lula.

26. Em segundo lugar, demonstrar que a Presidenta Dilma Rousseff e as forças sociais e políticas que a apoiam são as que têm credibilidade para dar mais impulso e velocidade às transformações até agora realizadas e às que se colocarão no futuro.

27. Esta não é a ocasião para auto – complacência, para esconder erros ou dificuldades. É um momento de afirmação de propostas capazes de aprofundar a transformação em curso nos últimos anos.

28. Não é pouco o que está em jogo em 2014. Temos de estar à altura deste desafio. Quando saíamos da longa noite da ditadura, soubemos dizer “nunca mais”! Agora, após mais de uma década de grandes transformações em nosso país, é hora de afirmarmos “nunca menos”!

Fonte: O Conversa Afiada reproduz texto de Saul Leblon, extraído da Carta Maior.