CEARÁ – TSE adia mais uma vez julgamento que pode cassar deputados do PL no Ceará

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a adiar o julgamento sobre a possível cassação dos mandatos de quatro deputados do PL no Ceará. O caso seria julgado na noite desta terça-feira (24), mas a sessão foi interrompida após pedido de vistas (pedido de mais tempo para análise) do ministro André Mendonça.

O TSE analisa o recurso à decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE) sobre o caso. O TRE já decidiu pela cassação dos mandatos dos parlamentares por fraude eleitoral nas eleições de 2022. Até a definição na Corte, os deputados mantêm os cargos.

O TRE condenou o partido ainda no ano de 2023, determinando ainda a inelegibilidade do então presidente do partido no Ceará, Acilon Gonçalves. Os parlamentares recorreram de decisão, com o recurso tendo sido negado pelo TRE em 2014. Com novo recurso, o caso subiu à corte superior, onde haverá a definição final.

Os envolvidos no processo são os deputados estaduais Carmelo Neto, Dra. Silvana, Alcides Fernandes e Marta Gonçalves, todos eleitos pelo PL – partido do ex-presidente Jair Bolsonaro – na eleição de 2022, no Ceará. Caso a Justiça Eleitoral entenda que eles devem ser cassados, a configuração da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) será alterada em ano eleitoral, mudando a dinâmica da oposição nos meses que antecedem o pleito.

A Justiça avalia se houve fraude eleitoral na campanha de 2022. O PL teria fraudado as cotas de gênero, com candidaturas fictícias, com votação zerada ou inexpressiva, além de prestação de contas padronizada e ausência de campanha efetiva.

Fonte: GCMais