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26
2024

CEARÁ – Elmano sanciona lei que concede passagem gratuita, no dia da eleição, no metrô e nos ônibus intermunicipais

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O governador Elmano de Freitas sancionou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prevê passagem gratuita para os eleitores do Ceará, durante o dia da eleição, no transporte de metrô e nos ônibus intermunicipais. O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) na terça-feira (24), havia sido enviado à casa pelo próprio gestor.

O projeto de lei 110/2024 determina que o transporte gratuito vale para os dias de votação das eleições, com o objetivo de assegurar o direito ao voto. A intenção é contemplar principalmente cidadãos que residem em municípios diferentes daqueles em que têm domicílio eleitoral.

O texto da proposta destaca que a participação nas eleições é um direito fundamental e essencial para a escolha dos representantes políticos.

Fonte: GCMais

About the Author: Bené Fernandes

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