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2013
Câmara Municipal de Sobral realizou a 7ª Sessão ordinária. Confira os projetos votados e discutidos.
A Câmara Municipal de Sobral realizou na noite desta segunda feira a sua 7ª Sessão Ordinária do ano de 2013. Presentes os 21 parlamentares municipais, sob o comando do presidente Itamar Ribeiro(PSB). Na tribuna da Casa Legislativa os Vereadores Júnior Balreira(PMDB) e Gilmar Bastos(PSB).
O plenário como sempre, manteve-se lotado e a Sessão teve vários assuntos discutidos. Veja a pauta discutida durante a Sessão Ordinária.
PROJETOS:
1. Projeto de Decreto Legislativo nº 394/2013, de 27/02/2013.
Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Senhora Carmem Valeria Sales de Vasconcelos.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
2. Projeto de Lei nº 1522/2013, de 28/02/2013.
Ementa: Considera de Utilidade Pública o Clube do Fusca e do Automóvel Antigo de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “o Zezão” (PP).
VOTO DE PESAR:
001/13 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. José Ivan de Araújo.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PSB).
Destino: sua esposa: Sra. Maria do Perpétuo Socorro Araújo, e aos seus filhos: Neila Patrícia Araújo, Francisco Gerson Araújo, Carlos Nivan de Araújo e Ivan Araújo Júnior, residentes na rua Othon de Alencar, 10, bairro das Pedrinhas.
INDICAÇÕES:
* 112/13 – Ementa: Indica a camada asfáltica para a estrada que dá acesso aos bairros: Residencial Meruoca e Vila Recanto II.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
* 113/13 – Ementa: Indica a camada asfáltica na passagem de nível do metrô na estrada do bairro Residencial Meruoca.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
* 114/13 – Ementa: Indica a camada asfáltica na Av. Central do bairro Residencial Meruoca.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
* Indicações pendentes da 5ª Sessão Ordinária, vereador ausente na hora da Leitura.
165/13 – Ementa: Indica que seja colocada uma central de ar condicionado, na parte de baixo do Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.
166/13 – Ementa: Indica a reforma da praça de frente ao Mini–Estádio do Conjunto Santo Antonio, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
167/13 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico para rua Tianguá, bairro Pedro Mendes Carneiro, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretario de Obras do Município.
168/13 – Ementa: Indica a construção de uma praça em frente à Igreja do Conjunto Santo Antônio, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretario de Obras do Município.
169/13 – Ementa: Indica a construção de drenagem no campo de futebol na rua da Tubiba, bairro do Sumaré, nesta urbe (próximo ao Motel Diplomata).
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
170/13 – Ementa: Indica a colocação de camada asfáltica na avenida que dá acesso ao Residencial Meruoca, que fica em frente à Grendene 6.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
171/13 – Ementa: Indica a construção de iluminação no campo de futebol na rua da Tubiba, bairro do Sumaré, nesta urbe (próximo ao Motel Diplomata).
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Secretaria de Esporte e Juventude do Município.
172/13 – Ementa: Indica saneamento básico na Rua Tabelião Pedro Mendes Carneiro no bairro Cohab III.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
173/13 – Ementa: Indica com urgência a implantação de um sistema de escoamento de águas pluviais na rua Benjamim, no bairro das Pedrinhas, mais precisamente em frente à Escola Companhia da Criança.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretario de Obras do Município.
174/13 – Ementa: Indica com urgência revestimento asfáltico para a Avenida Hélio Arruda Coelho, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretario de Obras do Município.
175/13 – Ementa: Indica com urgência que seja feita serviço de recuperação e ampliação do canal (drenagem) que liga a Rua Vicente Ferreira da Ponte (Rua B) até à rua Antônio Peixoto na Cohab I, complexo Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretario de Obras do Município.
176/13 – Ementa: Indica com urgência a reforma bem como a iluminação pública da praça localizada na rua Sete de Setembro, no bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretario de Obras do Município.
177/13 – Ementa: Indica a construção do calçamento do Sítio Santo Antonio até o Sítio Baixa Grande no Distrito de Jordão, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretario de Obras do Município.
178/13 – Ementa: Indica a reforma das casas de taipa existentes na localidade de Alegre, distrito de Sobral, transformando-as em casas de alvenaria.
Autoria: Vereador Antonio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e a Secretaria do Desenvolvimento Social, Assistência Social e Combate à Extrema Pobreza.
179/13 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para as ruas: Cel. Batista Demétrio – bairro Dom José II, Paulo Roberto de Moura – bairro Alto do Cristo e rua Raimundo Marques – bairro Dom Expedito.
Autoria: Vereador Antonio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e a Secretaria de Obras do Município.
180/13 – Ementa: Indica com urgência, a iluminação do Campo de Futebol do Poty, localizado próximo as Ruas Pintor Lemos e Flanelon Alves, que fica ao lado do Parque Mucambinho, no bairro da Santa Casa.
Autoria: Vereador Antonio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e a Secretaria de Esportes do Município.
181/13 – Ementa: Indica transformar todas as casas de taipa, por casas de alvenaria, no bairro Dom Expedito, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e a Secretaria de Urbanismo do Município, bem como ao Assessor Especial de Combate à Extrema Pobreza – Padre João Batista Frota.
182/13 – Ementa: Indica a construção de uma praça em frente a Igreja de Santa Luzia na localidade de Santa Luzia no distrito do Baracho.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e a Secretaria de Obras do Município.
183/13 – Ementa: Indica a colocação de grade de proteção para as três curvas da ladeira do Sítio Santa Luzia no distrito de Baracho.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e a Secretaria de Obras do Município.
184/13 – Ementa: Indica a construção de banheiros nas residências para as famílias de baixa renda no distrito de Jordão.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
185/13 – Ementa: Indica a colocação de “bocas de lobos” em algumas vias do bairro Dom Expedito.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e a Secretaria de Obras.
186/13 – Ementa: Indica a colocação de Playground na Praça da Localidade de Setor III, distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos.
4187/13 – Ementa: Indica a reforma da Praça na Localidade de Setor III distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretario de Obras do Município.
188/13 – Ementa: Indica a construção do calçamento das Ruas: Dom Fernando Saborido e Dom José Tupinambá, no Alto Alegre, distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretario de Obras do Município.
189/13 – Ementa: Indica a colocação de Playground na Praça da Localidade de São Domingos, distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretario de Conservação e Serviços Públicos do Município.
190/13 – Ementa: Indica que seja colocada uma central de ar condicionado na parte de baixo da Casa da Cultura, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte, “o Chico Jóia” (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e a Secretária da Cultura e Turismo do Município.
191/13 – Ementa: Indica que seja feito o alargamento do calçadão da Avenida Senador Virgílio Távora, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte, “o Chico Jóia” (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município.
192/13 – Ementa: Indica que seja feito um viaduto para Rua Oriano Mendes com a Rua Othon de Alencar, que passa por cima da linha férrea, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte, “o Chico Jóia” (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município.
REQUERIMENTOS:
030/13 – Ementa: Solicita uma atenção especial ao Santuário Mãe Rainha, no bairro Padre Ibiapina.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e a Secretária da Cultura e Turismo do Município.
031/13 – Ementa: Solicita a criação de frentes de serviços em nossos distritos, afim de salvar os agricultores e seus familiares da situação calamitosa em que agora estão vivendo devida à estiagem.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Governado do Estado do Ceará e ao Prefeito Municipal de Sobral.
O R D E M D O D I A
INDICAÇÕES:
075/13 – Ementa: Indica a colocação de arquibancadas e o vestiário do Mini-Estádio Manoel Barbosa Paiva, do Distrito do Jordão.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte e Juventude do Município.
096/13 – Ementa: Indica que seja colocado 04 container’s no Sítio Jardim e Santana, no distrito do Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
097/13 – Ementa: Indica que seja colocado 04 depósitos de lixo no Sítio Contendas, no distrito do Jordão,Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
118/13 – Ementa: Indica que seja colocado 04 tanques de lixo na sede do distrito do Jordão, SobralCE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
119/13 – Ementa: Indica que seja colocado 04 depósitos de lixo no sítio São Francisco, no distrito do Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
135/13 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esporte coberta na localidade de Barragem, no distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte e Juventude do Município.
152/13 – Ementa: Indica que sejam colocados 04 depósitos de lixo no distrito do Baracho, no distrito do Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
MOÇÃO:
004/13 – Ementa: Apresenta Voto de Congratulações as mulheres sobralenses pela passagem dos 81 anos da conquista do voto feminino no Brasil.
Autoria: Vereador Dr. Estevam Ponte Filho (PP); subscrita pelos vereadores: José Oswaldo
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
MOÇÃO:
004/13 – Ementa: Apresenta Voto de Congratulações as mulheres sobralenses pela passagem dos 81 anos da conquista do voto feminino no Brasil.
Autoria: Vereador Dr. Estevam Ponte Filho (PP); subscrita pelos vereadores: José Oswaldo Soares Balreira Júnior, o Júnior Balreira (PMDB), Francisco Linhares da Ponte, o Chico Jóia (PP), Francisco Adaldécio Linhares (PSB), Gilmar da Cruz Bastos (PSB), Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar (PV), Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos, o Carlos do Calisto (PSB), Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), Antonio Claudio Ferreira Gomes, o Claudio Gil (PSB), José Crisóstomo Barroso Ibiapina, o Zezão (PP), Christiane Marie Aguiar Coelho
(PT), José Silvio Ávila Cunha (PV) e Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino: Mulheres sobralenses pela passagem dos 81 anos da conquista do Voto Feminino no Brasil.
Fonte: site da Câmara Municipal de Sobral
(Sobral Agora)