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2020
BRASIL -País terá 9 feriados nacionais e 7 pontos facultativos em 2021. Veja lista.
O Ministério da Economia publicou nesta quinta-feira (31/12), no Diário Oficial da União (DOU), a lista de feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2021. As datas deverão ser seguidas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, assegurados os serviços e as atividades essenciais.
Serão nove feriados nacionais, dos quais sete vão cair durante a semana. Apenas o Dia do Trabalho (1º/5) e o Natal (25/12) vão cair no sábado. Os feriados da Paixão de Cristo (2/04) e da Proclamação da República (15/11) devem ser prolongados, porque caem próximos do final de semana.
Já os pontos facultativos, que não são obrigatórios por lei, vão somar sete dias. Nessas datas, o governo dispensa a obrigatoriedade do funcionamento de seus órgãos.
São exemplos de pontos facultativos o Carnaval, a quarta-feira de Cinzas e as vésperas de Natal e de Ano Novo.
Confira abaixo o calendário:
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
15 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
02 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
03 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 01 de novembro (ponto facultativo);
02 de novembro, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas);
25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14 horas).
Fonte: Metrópole Notícias.