O Ministério Público Eleitoral está pedindo a cassação do diploma da prefeita eleita em Camocim, Betinha Magalhães (PDT). A suspeita é de compra de votos, tempo indevido de entrevistas em rádio e demais ações que poderiam desequilibrar a paridade da campanha eleitoral. O MP pede ainda a inelegibilidade por oito anos. Betinha Magalhães (PDT), seu vice, Dr.Ismael Pinheiro (PSD), e os 15 vereadores para o mandato 2021-2024 foram diplomados na manhã da última sexta-feira (18).  […]

O último domingo antes do Natal será de eleições em Macapá, última cidade do país a ir às urnas em 2020. A votação do 2º turno que vai definir o novo prefeito da capital do Amapá, acontece de 7h às 17h. O pleito foi adiado por falta de segurança em função da crise energética que deixou o Amapá às escura em novembro. São 292,7 mil eleitores aptos ao voto em 703 seções eleitorais. Concorrem ao cargo, o empresário e jornalista Josiel (DEM) e o […]

O TRE-CE diplomou o prefeito eleito de Morrinhos(CE) Jerônimo Brandão(PT) que obteve 46,57% e derrotou o atual prefeito Carlos Bruno(PSDB). Prefeito Jerônimo volta a comandar o município, após um mandato de 8 anos bem sucedidos.     Fonte: Sobral Agora

Prefeitos e vereadores eleitos, que chegaram a ser diplomados e se preparam para tomar posse no dia primeiro de janeiro de 2021, ainda enfrentarão contratempos com a justiça eleitora. Isso, porque, o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação de mandatos por alguma irregularidade na campanha. É o caso, por exemplo, do município de Pentecoste. O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da Promotoria da 50ª Zona, ajuizou três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) requerendo […]

Os municípios do Ceará são campeões no Brasil em gastos dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) com a contratação de escritórios de advocacia. A remuneração dessas ações judiciais engloba um percentual de 20% sobre o volume de verbas que as Prefeituras receberam. Um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) revela que, entre 2013 e 2020, prefeituras do Ceará, que recorreram à Justiça para receber diferenças de verbas […]