CEARÁ – Ceará decreta situação de emergência para 65 cidades por efeitos do El Niño

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O governador Elmano de Freitas (PT) decretou situação de emergência para 65 cidades do Ceará nesta sexta-feira (13).

O dispositivo, publicado no Diário Oficial do Estado, cita os “efeitos adversos decorrentes do fenômeno El Niño” como razão para a medida. O decreto é válido por 180 dias.

A decisão é fundamentada em notas técnicas de diferentes órgãos estaduais que chamam atenção para condições de estiagem e seca, com possíveis repercussões sobre os recursos hídricos, a produção agropecuária e as condições de vida da população.

As notas, no entanto, não foram divulgadas na íntegra.  Um dos pareceres citados é da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que apontou a consolidação do El Niño na categoria muito forte e a elevada probabilidade de sua persistência nos próximos meses, indicando cenário desfavorável para a quadra chuvosa de 2027.

O decreto reforça a obrigatoriedade dos órgãos e entidades estaduais intensificarem o “monitoramento, o planejamento e as providências necessárias à prevenção e à mitigação das consequências do evento climático”, conforme o parágrafo primeiro do Art. 1º.

O dispositivo define que a Funceme deverá manter o acompanhamento permanente das condições meteorológicas e climáticas do Estado, atualizando o prognóstico e sinalizando a necessidade de ampliação da declaração de situação de emergência para outros municípios.

A declaração de situação de emergência também define as seguintes ações:

• Intensificação do monitoramento meteorológico, climático e hidrológico em todo o território estadual;
• Mobilização dos órgãos e entidades estaduais competentes para o planejamento e a execução de ações preventivas e de resposta;
• Levantamento e atualização das informações relativas às áreas e populações potencialmente vulneráveis aos efeitos da estiagem e da seca;
• Identificação dos sistemas de abastecimento de água e dos recursos hídricos que demandem acompanhamento prioritário;
• Articulação com os municípios para identificação das necessidades de apoio técnico, operacional e material;
• Atualização dos planos de contingência e dos protocolos de atuação dos órgãos estaduais competentes;
• Intensificação das ações de prevenção e combate a incêndios florestais;
• Divulgação de orientações e alertas à população, com base nas informações oficiais dos órgãos de monitoramento;
• Realização de obras e a contratação de serviços emergenciais, nos termos da legislação, incluída a recuperação de estruturas e de serviços públicos essenciais ao enfrentamento da situação adversa;
• Adoção de outras medidas administrativas, operacionais e institucionais que se mostrem necessárias ao enfrentamento da situação de emergência e à mitigação de seus efeitos.

Confira a lista de cidades em situação de emergência:

1. Acopiara
2. Aiuaba
3. Alto Santo
4. Ararendá
5. Araripe
6. Aratuba
7. Arneiroz
8. Assaré
9. Baixio
10. Barro
11. Beberibe
12. Boa Viagem
13. Campos Sales
14. Canindé
15. Caririaçu
16. Catunda
17. Caucaia
18. Choró
19. Crateús
20. Deputado Irapuan Pinheiro
21. Ererê
22. Farias Brito
23. Guaramiranga
24. Ibaretama
25. Ibicuitinga
26. Independência
27. Ipaumirim
28. Iracema
29. Irauçuba
30. Itapajé
31. Itatira
32. Jaguaretama
33. Jaguaribara
34. Jaguaribe
35. Limoeiro do Norte
36. Madalena
37. Milagres
38. Milhã
39. Mombaça
40. Monsenhor Tabosa
41. Morada Nova
42. Mulungu
43. Nova Olinda
44. Novo Oriente
45. Pacoti
46. Palhano
47. Parambu
48. Paramoti
49. Pedra Branca
50. Pereiro
51. Piquet Carneiro
52. Porteiras
53. Potengi
54. Potiretama
55. Quiterianópolis
56. Quixadá
57. Quixeramobim
58. Saboeiro
59. Salitre
60. Senador Pompeu
61. Solonópole
62. Tabuleiro do Norte
63. Tauá
64. Tianguá
65. Umari.

Fonte: Diário do Nordeste