JULGAMENTO DECISIVO | O TSE retoma nesta quarta (26) o julgamento dos quatro deputados estaduais do PL cassados por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. O caso envolve denúncias de candidaturas femininas fictícias e pode provocar uma reviravolta na Assembleia Legislativa do Ceará. Se a cassação for mantida, Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves perdem imediatamente os mandatos. A bancada do PL seria extinta e as vagas redistribuídas para […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta quarta-feira, 26 de novembro, a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais. A medida, uma das mais aguardadas de 2025 na área econômica, também estabelece descontos no imposto para rendas de até R$ 7.350. As novas regras passam a valer já para a declaração do próximo ano. A iniciativa promove […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira que a Câmara dos Deputados seja oficialmente comunicada da perda de mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão integra a execução da pena imposta ao parlamentar na ação penal que investigou sua participação na trama golpista. Segundo Moraes, caberá à Mesa Diretora da Câmara declarar a cassação do mandato. O ministro também ordenou o início imediato do cumprimento da pena. […]