CEARÁ – Confira como as providências de contenção ao tarifaço anunciadas por Lula auxiliará o Ceará

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Nesta quarta-feira (13), um pacote de medidas para socorrer as empresas exportadoras impactadas pela tarifaço de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos Donald Trump, foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma das providências mais aguardadas é a que permite os governos estaduais e federal a comprar produtos alimentícios específicos, como o pescado do Ceará, por exemplo. Inclusive durante a divulgação das deliberações, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que foi procurado pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas, para tratar do tema.

“Governador Elmano nos procurou com essa demanda, em relação aos pescados. Então, vamos conseguir adquirir e colocar nos programas governamentais“, afirmou Haddad.

De acordo com o ministro, a partir desta quarta-feira (14), estão liberados recursos para financiamento, com custo baixo, de setores afetados. “Vamos atender prioritariamente os atingidos, mas o fundo passa a operar para todo o setor exportador do Brasil“, afirmou.

Outro ponto de auxílio é em relação ao drowback, mecanismo de atenuação de tributos em itens importados com o objetivo de produzir mercadoria para exportação.

“Muitas vezes você exporta, mas para exportar precisa importar e não tem o crédito do imposto que você importou validado pelo estado. Nós estamos estendendo esse prazo para que quem importa para produzir não perca o crédito tributário de uma eventual importação“, detalhou o ministro da Fazenda.

Medidas:

• Criação de linha de financiamento com recursos do superávit financeiro do Fundo de Garantia a Exportação;
• Mudança das regras do seguro de crédito à exportação;
• Prorrogação excepcional dos prazos de suspensão de tributos;
• Medidas de contratação pública para incentivar a aquisição de alimentos que seriam exportados para os EUA;
• Mudanças em fundos garantidores para amparar os exportadores.

Fonte: Ceará Agora.