SENADOR SÁ – Reviravolta: TSE suspende eleição em Senador Sá e prefeito volta ao cargo

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa quinta-feira (5) suspender, em caráter liminar, a eleição suplementar na cidade cearense de Senador Sá, marcada para ocorrer no próximo dia 6 de julho. Com a medida, fica suspensa a cassação tanto do prefeito Bel Júnior (PP) como da vice-prefeita Professora Maria (PP). Assim, os gestores podem retornar aos cargos até o fim do julgamento pelo TSE.

Em maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) havia determinado a realização do novo pleito no município da Região Norte do estado. Foram inscritas duas chapas, lideradas por Rui Aguiar (PSB) e Sabrina do Bel (PP). A segunda tem o apoio de Bel Júnior e tem como candidata à vice-prefeita a mesma vice dele, a Professora Maria (PP). Ela pôde concorrer novamente porque não foi declarada inelegível no TRE-CE. Essa eleição suplementar foi a primeira marcada no Ceará depois do pleito de 2024.

Bel e Maria foram cassados em primeira e em segunda instância por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024. Além disso, o prefeito foi declarado inelegível por oito anos. No TRE do Ceará, a decisão a favor da cassação da dupla, em abril, foi unânime. A denúncia que resultou no afastamento dos gestores teve como base uma ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou o prefeito de realizar um “showmício” em agosto de 2024, em meio à campanha eleitoral.

Conforme a denúncia, a chamada “Cavalgada do Bel” teria servido para autopromoção do então prefeito, que buscava a reeleição. O evento ainda teria contado com a presença “massiva” de eleitores, simpatizantes e candidatos a vereador no município. As características apontadas na denúncia descrevem o evento como um “showmício”, o que é proibido pela legislação eleitoral. Outras irregularidades apontadas seriam a distribuição de camisetas, chapéus e bonés personalizados, comida e bebida, além da reprodução de jingles do candidato em paredão de som, passeata pela cidade e apresentação de artistas de renome regional e local.

Com o processo chegando ao TSE, a ministra Isabel Gallotti, relatora do caso, entendeu que o julgamento do TRE do Ceará sobre os embargos de declaração opostos por Bel Júnior não analisou de forma adequada os argumentos levados por ele. Gallotti afirmou que as decisões anteriores não apontaram , de forma expressa, nenhuma manifestação pública, falas, slogans ou comportamento do prefeito eleito que caracterizasse o evento como comício ou showmício.

Pelas redes sociais, Bel Júnior publicou vídeos soltando fogos em comemoração pela vitória na Justiça Eleitoral, que coloca ele de volta ao comando de Senador Sá até nova decisão.

(Por Igor Magalhães)

Fonte: O Estado CE