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SOBRAL – TCE – CE lança em Sobral, o Pacto Cearense pela Primeira Infância.
O Pacto Cearense pela Primeira Infância foi lançado na manhã desta quarta feira(14) em Sobral, no auditório Plutão, no Centro de Convenções.
O evento reuniu, além do prefeito de Sobral Oscar Rodrigues, representantes de 31 municípios da região, além de diretores de escolas, educadores e secretários municipais.
O Pacto Cearense pela Primeira Infância é uma iniciativa coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) que visa fortalecer a atenção à primeira infância, envolvendo diversos atores públicos e privados. A ideia é promover a atenção à primeira infância, desde os primeiros 6 anos de vida, através de ações que visam o desenvolvimento integral da criança.
Elaboração:
- O Pacto Cearense pela Primeira Infância é coordenado pelo TCE-CE e conta com a adesão de diversas instituições públicas e privadas.
- A iniciativa busca fortalecer a governança e a gestão de recursos para as políticas públicas voltadas à primeira infância.
- O objetivo é ampliar e qualificar os serviços de saúde, educação, alimentação e outras áreas importantes para o desenvolvimento da criança.
Principais objetivos:
- Mobilizar gestores públicos, empresas, organizações sociais, famílias e cidadãos para se engajarem na promoção do desenvolvimento infantil.
- Garantir a cada criança o melhor início de vida possível.
- Promover a participação social na efetivação das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral da criança.
- Colaborar com a gestão municipal na implementação das políticas voltadas à primeira infância.
- Monitorar e avaliar continuamente a efetividade das ações implementadas.
Principais princípios:
- Direitos da criança.
- Intersetorialidade.
- Equidade.
- Transparência no gasto social.
- Sustentabilidade.
- Participação social.
Impacto:
- O Pacto Cearense pela Primeira Infância busca garantir que as crianças do Ceará tenham acesso a políticas públicas de qualidade que promovam seu desenvolvimento integral.
- A iniciativa visa fortalecer a rede de proteção à criança e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Fonte: Sobral Agora.