SOBRAL – Câmara Municipal fecha a semana com mais duas Sessões Ordinárias, confira os destaques e as pautas discutidas..

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral finalizou a semana com a realização das duas Sessões Ordinárias, nos dias 06 e 07 de maio de 2025. A Sessão foi conduzida pelo presidente Chico Júnior e secretariado pelo Vereador Johnson Lima.

NO DESTAQUE

– Projeto Indicação: 839/2025 – Ementa: Indica a solicitação de outorga junto ao Governo do Estado para o trecho  da CE-362 para a implantação de uma ciclovia com ciclofaixa e de um acesso à pedestres com início na da Av. Júlio Ferreira (CE-362), no bairro de Vassouras, findando na Av. Nossa Senhora do Carmo (CE-362), no bairro Centro, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Autoria: Maria Socorro Brasileiro Magalhães.
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário Municipal da Infrastrutura, Secretário do Desenvolvimento Distrital.

– Projeto de Indicação: 858/2025 – Ementa: Indica a ampliação da linha do VLT de Sobral para os distritos de Caioca e Bonfim.
Autoria: Vicente de Paulo Albuquerque.
Destino: Governador do Estado do Ceará.

PROJETO DE LEI
Projeto de Lei: 069/2025 – Ementa: Dispõe sobre a criação do programa “Arte por Toda Parte – O Cinema Vem a Nós” no município de Sobral-CE, e dá outras providências.
Autoria: Francisco Quariguasi da Silva

Projeto de Lei: 070/2025 – Ementa: Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.
Autoria: Pamela Nara Araújo da Costa.

Projeto de Lei: 071/2025 – Ementa: Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para o Instituto Trevo de Quatro Folhas – Casa Acolhedora de Sobral, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Confira a pauta discutida na  segunda feira(6) – Click AQUI

Confira a pauta discutida na terça feira(7) – Click AQUI

Fonte: Sobral Agora.