CEARÁ – Reviravolta: ministro do TSE derruba decisão do TRE e cassação da chapa do PL volta a tramitar

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo acolheu um pedido feito por suplentes interessados na cassação da chapa de deputados estaduais do PL no Ceará e sustou os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que suspendeu o andamento das ações sobre o assunto em âmbito local. 

A decisão foi tomada pelo presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, no último dia 27 de setembro. Ele submeteu ao TSE a análise de um caso de suspeição levantado pelo presidente estadual do PL, Acilon Gonçalves, contra o juiz da Corte, Érico Silveira.

Mesmo o pleno tendo negado o recurso, o presidente da Corte acolheu o recurso da defesa de Acilon e suspendeu o julgamento de mérito dos recursos sobre a decisão da Corte e submeteu o caso ao TSE.

Em decisão liminar, o ministro do TSE, Raul Araújo, que é cearense, sustou a decisão do desembargador e o caso volta a tramitar normalmente.

Agora, a expectativa é que a relatora do caso, juíza Kamile Castro, leve o julgamento dos embargos de declaração ao plenário. Os embargos, é bom lembrar, são os últimos recursos no TRE, antes que o caso passe à apreciação do TSE, em Brasília.

Caso do PL

Em maio passado, o TRE-CE cassou, por 4 x 3, os quatro deputados estaduais eleitos pelo PL no Ceará além de ter anulado todos os votos dados aos candidatos do partido por fraude à cota de gênero nas últimas eleições.

A decisão de cassar a chapa por este motivo foi histórica por tratar-se de uma decisão desta dimensão para uma eleição geral.

Desde então, entretanto, o julgamento do caso anda a passos lentos com uma grande quantidade de recursos apresentados e um vai e vem de recursos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Fonte: Diário do Nordeste.