O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Raimundo Nonato Silva Santos, suspendeu o processo de cassação da chapa que elegeu quatro deputados para a Assembleia Legislativa. A medida beneficia os deputados Carmelo Neto, Dra Silvana, Alcides Fernandes e Marta Gonçalves, que tiveram seus mandatos cassados em maio passado. O desembargador acatou recursos do presidente do PL favoráveis aos quatro deputados estaduais. Na decisão, o magistrado lembra que “a ocorrência do fato que gerou […]

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (22) recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual do tribunal. Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio […]

No total, 33.749 detentos foram beneficiados com a saída temporária na última semana, mas 1.397 não retornaram. Quase 1.400 detentos beneficiados na última semana com a saída temporária, conhecida como “saidinha“, não retornaram aos presídios do estado de São Paulo. A mais recente saída temporária aconteceu entre 12 e 18 de setembro. De acordo com a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), após os seis dias, 4,14% dos detentos não voltaram para o presídio onde cumprem pena. A saída […]

A Executiva Nacional do PDT se reuniu na noite desta segunda-feira (25), na sede nacional do partido, em Brasília, para deliberar pontos da estratégicos para a organização partidária e para o alinhamento das novas ações a serem executadas nos próximos meses. O encontro – realizado de forma híbrida – foi conduzido pelo presidente nacional do PDT em exercício, André Figueiredo, e contou com a presença do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi; e do presidente nacional da […]

A Câmara Municipal de Sobral realizará nesta terça feira(26) a sua 55ª Sessão Ordinária, sob o comando da presidente Socorro Brasileiro(PDT). Na pauta da Sessão, vários Projetos de Indicação, Requerimentos e Projetos de Lei do Executivo Municipal. Confira alguns projetos destacados que estão na pauta desta terça feira: Confira a pauta completa PAUTA Fonte: Sobral Agora.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor da condenação de mais cinco réus acusados de envolvimentos com os atos de 8 de janeiro. Com propostas de penas que variam de 12 a 17 anos de prisão, o magistrado apresentou o posicionamento durante esta madrugada de terça-feira (26), quando seis ações começaram a ser analisadas no Plenário Virtual da Corte. Na semana passada, o Tribunal condenou os primeiros réus do caso, que, segundo a […]

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, toma posse nesta quinta-feira (28). O magistrado foi eleito para o cargo para um mandato de dois anos. Já o vice-presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será o ministro Edson Fachin. A votação, ocorrida em agosto, seguiu a tradição de eleger o ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado a Presidência e a Vice-Presidência. Barroso sucederá Rosa Weber, que completa 75 anos e terá que se […]

Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida nesta quinta-feira (21), após a 11ª sessão para julgar o caso. Pela decisão, fica invalidada a tese, que é defendida por proprietários de terras. Antes do resultado conhecido hoje, as decisões da Justiça poderiam fixar que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse […]

Um casal foi flagrado tendo relações sexuais, durante a tarde da última quinta-feira, 21, em um píer da Praia de Iracema, em Fortaleza. A dupla, que não teve a identidade revelada, foi detida por agentes da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). Câmeras de segurança da Central de Operações Especiais (COI) flagraram os dois homens, nus, realizando atos sexuais no espigão da rua João Cordeiro. Os agentes então foram direcionados ao local e fizeram a abordagem. […]

Um tiroteio deixou dois mortos e outros três baleados na ExpoSama 2023, em São Mateus (ES), na madrugada de domingo (24). O evento comemorava os 479 anos da Cidade. Durante a festa, Japinha Conde — voz da banda Conde do Forró — se apresentava. Por conta do tumulto, ela teve uma crise de ansiedade e desmaiou. Conforme o G1, a Polícia Militar realizava patrulhamento nas imediações da festa. Militares foram abordados por testemunhas que informaram ter dois homens baleados em um bar no evento. […]