A Câmara Municipal de Sobral realizará nesta terça feira(26) a sua 55ª Sessão Ordinária, sob o comando da presidente Socorro Brasileiro(PDT). Na pauta da Sessão, vários Projetos de Indicação, Requerimentos e Projetos de Lei do Executivo Municipal. Confira alguns projetos destacados que estão na pauta desta terça feira: Confira a pauta completa PAUTA Fonte: Sobral Agora.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor da condenação de mais cinco réus acusados de envolvimentos com os atos de 8 de janeiro. Com propostas de penas que variam de 12 a 17 anos de prisão, o magistrado apresentou o posicionamento durante esta madrugada de terça-feira (26), quando seis ações começaram a ser analisadas no Plenário Virtual da Corte. Na semana passada, o Tribunal condenou os primeiros réus do caso, que, segundo a […]

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, toma posse nesta quinta-feira (28). O magistrado foi eleito para o cargo para um mandato de dois anos. Já o vice-presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será o ministro Edson Fachin. A votação, ocorrida em agosto, seguiu a tradição de eleger o ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado a Presidência e a Vice-Presidência. Barroso sucederá Rosa Weber, que completa 75 anos e terá que se […]

Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida nesta quinta-feira (21), após a 11ª sessão para julgar o caso. Pela decisão, fica invalidada a tese, que é defendida por proprietários de terras. Antes do resultado conhecido hoje, as decisões da Justiça poderiam fixar que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse […]