BRASIL – BOA: Ludhmilla Hajjar, médica que recusou ministério da Saúde de Bolsonaro, compõe equipe de transição de Lula

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A médica cardiologista Ludhmila Hajjar irá compor a equipe de transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  na área da saúde. Conforme a CNN Brasil, ela aceitou integrar o time após convite do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), responsável pela coordenação do processo de transição.

O grupo da saúde deve ser formalizado ainda nesta segunda-feira (14), contando com nomes como Miguel Srougi e Roberto Kalil.

Em março de 2021, Hajjar recusou oficialmente o convite para o Ministério da Saúde. A decisão foi anunciada em reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Também professora da Universidade de São Paulo (USP), Ludhmila defende o isolamento social e a vacinação em massa da população como linha de postura de combate ao novo coronavírus.

TRANSIÇÃO NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

A legislação federal determina que a transição entre governos em nível federal inicia com a proclamação do resultado da disputa presidencial e se encerra com a posse do novo presidente. Portanto, para 2023, este processo teve início desde o dia 30 de outubro.

Com a eleição, o presidente eleito Lula deverá instituir uma equipe de transição, que poderá ter acesso a:

• Atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive relacionadas à sua política, organização e serviços;
• Contas públicas do Governo Federal;
• Estrutura organizacional da administração pública;
• Implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores propostos;  e
• Assuntos que requeiram adoção de providências, ação ou decisão da administração no primeiro quadrimestre do novo governo.

O presidente eleito escolhe um coordenador para a equipe de transição, que será o responsável por requisitar as informações de órgãos e entidades ligados à administração pública da União.

Do lado do governo que está em finalização de mandato, o ministro da Casa Civil será o responsável pela coordenação do processo de transição. Todos os pedidos a serem realizados pela equipe de transição do presidente eleito devem ser dirigidos à Casa Civil, assim como será a pasta que receberá as respostas requeridas.

Fonte: Diário do Nordeste.