CEARÁ – Lista de Procuradores de Justiça para vaga de Desembargador na Corte cearense

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Em menos de dois meses, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu duas listas tríplices para vagas de desembargador reservadas ao Ministério Público do Ceará (MPCE), pelo Quinto Constitucional. A mais recente ocorreu na manhã desta quinta-feira (14/07), com a eleição dos procuradores Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves (38 votos), Maria Neves Feitosa Campos (28 votos) e Marcos William Leite de Oliveira (27 votos), durante sessão conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, ocorrida em maio deste ano. “Parabenizo aqui a todos que colocaram seus nomes à disposição. Agora iremos encaminhar essa lista à governadora Izolda Cela para que ela possa nomear o novo desembargador ou nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará”, disse a chefe do Judiciário cearense.

Presente na sessão, o procurador-geral Manuel Pinheiro também parabenizou os escolhidos. “É algo que nos dá muita satisfação, acompanhar a maneira como os membros da lista sêxtupla são analisadas pelo Tribunal. E também parabenizar os colegas Ângela Gondim Carneiro Chaves, Maria Neves Feitosa Campos e Marcos William Leite de Oliveira que compõe a lista e desejar boa sorte na futura etapa da jornada”, destacou.

Também concorreram a procuradora Maria Magnólia Barbosa da Silva (17 votos) e os promotores Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro (13 votos) e Leo Charles Henri Bossard II (12 votos).

CONSTITUIÇÃO

De acordo com o Artigo 94, da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira; e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

Da assessoria do Tribunal de Justiça do CE

(Via Blog do Edison Silva)