O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (30/6) que, se reeleito, pretende ampliar as licenças para armas de fogo. Segundo ele, a expectativa é que o número de registros ativos para para caçadores, atiradores e colecionadores, os chamados CACs, chegue a 1 milhão já no ano que vem.
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o número de pessoas com licença para armas de fogo disparou no governo Bolsonaro e registrou um aumento de 474% em quatro anos. Em 2018, havia 117,4 mil registros ativos para CACs. Até junho deste ano, o número chegou a 674 mil — maior valor da série histórica, que começou em 2005.
“Boa notícia, que faltou a imprensa noticiar, estamos chegando a 700 mil CACs no Brasil. Eu pretendo, havendo uma reeleição aí, o ano que vem chegar a 1 milhão de CACs no Brasil”, afirmou o presidente durante sua transmissão ao vivo nas redes sociais.
Bolsonaro é defensor do armamento da população e prega que “um povo armado jamais será escravizado”. Na live desta quinta, ele disse que caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja eleito presidente, as armas serão “recolhidas”
“Não se esquecem que o outro cara, de nove dedos, falou que vai acabar com a questão de armamento no Brasil. Vai recolher as armas, clube de tiro vai virar biblioteca, como se ele fosse exemplo”, disse.
Mais armas particulares do que públicas
Atualmente existem mais armas de fogo em estoques particulares do que em patrimônios institucionais de órgãos públicos – como as polícias civis, federal, rodoviária federal e guardas municipais, além de instituições como tribunais de Justiça e Ministério Público.
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Das 1.490.323 armas de fogo com registro ativo em 2021, apenas 384.685 estavam ligadas a órgãos públicos, segundo o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal.
Do total de licenças para CACs, 1,542 milhão estão com registros expirados, o que indica que há uma arma irregular a cada três armas registradas no país.
Especialistas criticam regulamentação
Pesquisadores apontam para desmantelamento da regulamentação de armas na gestão Bolsonaro, por meio de atos normativos de constitucionalidade duvidosa e por um discurso político inicialmente pautado pela falsa noção de que armas geram segurança.
“O resultado de três anos de incentivo à compra de armas é um país muito mais armado e com grupos de pressão pró-armas organizados e com portas abertas para transitar com absoluta fluidez em altas instâncias do governo federal e do Congresso Nacional. A quantidade de armas de fogo nas mãos de civis e CACs ultrapassou, em muito, a quantidade de armas dos órgãos públicos”, afirmam os membros do FBSP Isabel Figueiredo, Ivan Marques e David Marques.
“Manchetes sobre acidentes e violência de gênero envolvendo armas passaram a fazer parte do cotidiano dos veículos de comunicação, com uma intensidade nunca vista no país. Ainda pior, a facilidade na obtenção de armas de alto poder destrutivo, como fuzis, agora fabricados no Brasil, acelera a obtenção regular de armas e munições que acabam imediatamente desviadas ao crime”, acrescentam.
A quantidade de munição comercializada no mercado nacional em 2021 ultrapassou os 393,4 milhões de cartuchos – o que corresponde a um aumento de 131,1% em relação a 2017.
Fonte: Metrópoles