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2022
BRASIL – Prova de vida do INSS deixa de ser exigida; Governo Federal, agora, será o responsável pela comprovação
Os bloqueios de benefícios de aposentados, pensionistas e outros segurados do Instituto Nacional de Seguro Social , o INSS, que precisavam fazer a prova de vida para manutenção dos recursos, não acontecerão mais. Isso porque, nessa quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria que determina o fim da prova de vida de maneira presencial. Agora, esse procedimento será de responsabilidade do governo federal. A prova de vida é o procedimento necessário para evitar fraudes na Previdência.
Com a mudança, o governo consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa continua viva. Segundo o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, entre as bases de dados que serão consultadas, estão a renovação da carteira de identidade ou do passaporte ou o registro de votação.
As mudanças vão atingir 36 milhões de beneficiários do instituto. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o instituto terá até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as mudanças necessárias a fim de cumprir a portaria. Ainda segundo a pasta, um ato do presidente Jair Bolsonaro ainda vai estabelecer quais serão os meios, as informações registradas ou as bases de dados aceitos como prova de vida.
Fonte: Ceará Agora