BRASIL – Anvisa libera autotestes de covid

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A diretoria da Anvisa autorizou de forma unanime os autotestes de covid-19. A agência vota pedido do Ministério da Saúde para incorporar o exame no Brasil. A decisão foi tomada nesta 6ª feira (28.jan.2022).

O autoteste é um exame rápido de antígeno que pode ser feito pela própria pessoa, sem necessidade de ir à farmácia, laboratório ou hospital. O produto era proibido no país.

A relatora do pedido, diretora da Anvisa Cristiane Jourdan, foi a favor da liberação. Eis a íntegra de seu voto (440 KB). Ela foi acompanhada pelos diretores Rômison Rodrigues Mota, Alex Machado Campos e Meiruze Sousa Freitas.

O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Tores, não participou da votação. Ausentou-se por causa de tratamento médico de um familiar.

Agora será necessário que as fabricantes dos exames solicitem autorização à Anvisa antes que os produtos possam ser comercializado no país.

Uma resolução da Anvisa de 2015 proibia autotestes para doenças com notificação obrigatória às autoridades de saúde, como é o caso da covid-19.

A resolução da Anvisa pode ter exceções em caso de “políticas públicas e ações estratégicas”. Essas medidas precisariam ser instituídas pelo Ministério da Saúde e aprovadas pela Anvisa.

O governo pediu a autorização do exame caseiro em 13 de janeiro. A Anvisa chegou a analisar a proposta em 19 de janeiro, mas decidiu adiar a decisão e solicitar mais informações ao ministério.

O ministério respondeu ao pedido da Anvisa na 3ª feira (25.jan). Afirmou que o autoteste integrará o Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19.

“Desde o início de 2022, a circulação da variante ômicron gera uma grande demanda por testes rápidos e sobrecarga dos serviços de saúde”, afirma o Ministério da Saúde. O órgão defende a incorporação dos autotestes para ampliar a testagem contra a covid-19.

O produto só será vendido em farmácias autorizadas. A notificação dos resultados positivos é obrigatória. Para isso, a pessoa deverá procurar atendimento médico (presencial ou on-line) para que um profissional da saúde realize a confirmação e registro do diagnóstico. Além disso, o paciente deverá se isolar.

O ministério determinou que o resultado do exame não deve ser usado para licença médica ou como comprovante em viagens internacionais. Leia abaixo as recomendações do governo para o exame.

Fonte: Poder 360.