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2021
CEARÁ – Nova Olinda volta atrás e revoga decreto que tirava a obrigatoriedade do uso de máscaras
Um dia após decretar a não obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes públicos , a prefeitura de Nova Olinda voltou atrás e publicou um novo documento mantendo o uso obrigatório do equipamento de proteção contra Covid 19. A providência atende, também, ao ofício do Ministério Público do Ceará (MPCE) na qual requeria a “imediata revogação” do decreto.
O Ministério havia dado até 24 horas para que a gestão informasse sobre a revogação do decreto. Do contrário, estaria sujeita à adoção “de todas as providências legais cabíveis”. A Secretaria da Saúde do Ceará também informou que o Governo ainda não cogita nenhuma flexibilização quanto ao uso de máscaras no Estado.
O antigo decreto permitia o não uso da máscara em locais abertos e sem aglomerações por pessoas que comprovassem o esquema vacinal completo e 15 dias após a segunda dose. A obrigatoriedade seria mantida em todas as demais circunstâncias: nas instituições de ensino ou saúde, transporte escolar, comércio, etc.
Fonte: Ceará Agora