BRASIL – Justiça autoriza aborto de menina de 10 anos que engravidou após estupro.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A criança de dez anos, grávida do próprio tio após uma série de estupros, segue internada no Cisam, no Recife. A equipe ministrou medicação na menina, na manhã desta segunda-feira (17/8), para expulsar o feto. Segundo o diretor da unidade, o médico Olímpio Moraes, ela segue com contrações.

O juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara de Infância e da Juventude de São Mateus, a 218 quilômetros de Vitória, no Espírito Santo, autorizou a interrupção na gestação de uma criança de 10 anos.

A menina afirma ter sido vítima de estupro de um tio. Apesar da autorização, a criança precisou ser levada para Recife, capital de Pernambuco, neste domingo, 16, porque o hospital do Espírito Santo.

O caso da criança capixaba veio a público após ela dar entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, com mal-estar. Os médicos constaram que a menina estava com barriga inchada. Após a realização de exames, constaram gravidez de 22 semanas. O hospital no Espírito Santo se recusou a fazer o procedimento pela gravide estar avançada, afirmando que não há protocolo para interrupção da gravidez com a idade gestacional avançada. A OAB do Espírito Santo questiona a negativa, afirmando que o aborto no caso de estupro, risco à vida da gestante e feto anencéfalo é previsto na legislação.

A criança relatou que era estuprada desde os 6 anos pelo tio, mas não revelou à família por medo das ameaças. O homem, de 33 anos, foi indiciado por crimes de ameaça e estupro de vulnerável. Ele está foragido desde que o caso veio à tona, na última semana. E está foragido desde que o caso veio à tona, na última semana.

Acompanhada pela avó, a criança viajou chegou a Recife nesse domingo. O voo deveria ser feito de forma sigilosa, mas foi divulgado nas redes sociais por perfis conservadores, incluindo a extremista Sara Winter. A postura fere a lei e o Estatuto da Criança e do Adolescentes.

A menina deverá passar por intervenção no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, que é referência na capital pernambucana e há expectativa que o procedimento seja feito ainda neste domingo. Houve protestos de grupos contrários ao aborto no aeroporto de Recife e no hospital em que está internada. Em um dos atos, grupos cristãos fizeram rodas de oração contra a intervenção médica. Houve tumulto e a Polícia Militar foi chamada.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu 48 horas para que o TJES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo) preste esclarecimento sobre as providências tomadas para resguardar os direitos da criança durante a condução do processo.

Fonte: Revista Veja.