jul
24
2020
24
2020
CEARÁ – MASSAPÊ: Município é Nota Máxima no índice de qualidade do meio ambiente.
Postado por Bené Fernandes
Sem Comentários
Prefeito Jacques Albuquerque tem motivos de sobra para comemorar mais uma conquista do seu governo frente a prefeitura Municipal de Massapê(CE).
O município de Massapê, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, atingiu a nota máxima no IQM – Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente. ♻️✅👏🏻
O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente – IQM, foi instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008. É um mecanismo que possibilita aos municípios receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.
Portanto em 2021 a cidade receberá parte dos 2% do ICMS arrecadado no Estado convertidos no ICMS Ecológico e dividido entre os municípios que se inscreveram no processo seletivo.
Parabenizamos a todos os colaboradores da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente pela gestão ambiental, NOTA MÁXIMA! A população é a grande beneficiada por todo o esforço e empenho com o meio ambiente, nos garantindo uma cidade mais sustentável.
NOTA 10.
Fonte: Sobral Agora.