A comissão do Congresso responsável pelo Orçamento aprovou nesta quarta-feira (4) relatório preliminar que aumenta para R$ 3,8 bilhões o fundo eleitoral em 2020. Para inflar os recursos das campanhas municipais, o Congresso prevê cortes em saúde, educação e infraestrutura.
O governo Jair Bolsonaro desejava destinar R$ 2 bilhões para custear as disputas locais. Porém, presidentes e líderes de partidos que representam a maioria dos deputados e senadores articularam a elevação do valor do fundo em R$ 1,8 bilhão.
O corte foi de R$ 1,7 bilhão. Desse montante, os maiores foram em saúde (R$ 500 milhões), infraestrutura e desenvolvimento regional (R$ 380 milhões), que inclui obras de habitação, saneamento. A redução em educação chegou a R$ 280 milhões.
O principal alvo da tesourada foi o Fundo Nacional de Saúde, que receberá menos dinheiro, por exemplo, para o Farmácia Popular (corte de R$ 70 milhões). O programa oferece remédios gratuitos à população de baixa renda.
Mais de 15 ministérios perderam orçamento de despesas discricionárias (não obrigatórias) para que o impacto fosse menor. No Ministério do Desenvolvimento Regional, recursos do Minha Casa, Minha Vida, que já passa por um processo de enxugamento, não foram poupados (o programa também perdeu R$ 70 milhões).