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31
2019

BRASIL -Bolsonaro afasta diretor-presidente da Ancine. Veja o porque dessa briga.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afastou nesta sexta-feira (30) o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira.

Segundo o decreto assinado por Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União (DOU), o afastamento atende a uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Para o lugar de Christian de Castro, foi nomeado Alex Braga Muniz como “substituto eventual”. O decreto estabelece que ele exercerá a função “durante as ausências eventuais e impedimentos do titular”.

Entenda o caso

Segundo a decisão judicial mencionada por Bolsonaro no DOU, o Ministério Público Federal afirma que em 2017 Christian Oliveira e outros dois funcionários da agência acessaram sistemas da Ancine e repassaram informações sigilosas a um sócio de Christian.

Decisão judicial

Ao determinar o afastamento do diretor, a juíza Adriana Alves dos Santos Cruz afirmou ser “imperioso” que a condução dos órgãos de fomento à cultura esteja a cargo de “pessoas que pautem suas ações em convergência com o que determina a Constituição”.

“O afastamento dos requeridos tem por escopo garantir a instrução penal e a ordem pública. Sua prévia intimação pode tornar a medida ineficaz, especialmente no que concerne permitir que continuem dispondo do aparato estatal”, escreveu a juíza.

Investigação sobre edital

O Ministério Público apura se houve censura na suspensão. Isso porque Bolsonaro disse que o governo não financiará produções com temas LGBT. O edital havia selecionado séries sobre diversidade de gênero e sexualidade a serem exibidas nas TVs públicas.

Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a quem a Ancine é subordinada, não houve censura.

O caso, contudo, levou o secretário de Cultura, Henrique Pires, a pedir demissão. Ele afirmou em entrevista ao portal G1 que os “filtros” propostos pelo presidente Bolsonaro em decisões da Ancine configuram censura.

Fonte: Correio da Bahia.

About the Author: Bené Fernandes

Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalha atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, com o Programa FORRONEJO e em 2018 estreamos com o Programa A HORA DA NOTÍCIA, a partir das 12 hs. Participo ainda do Programa Alô Alô Zona Norte na Rádio Tupinambá de Sobral, com o quadro "moendo a notícia", onde faço comentários sobre os principais fatos da nossa política.

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