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2018

BRASIL – TSE rejeita pedido para proibir uso de críticas de Cid Gomes ao PT na propaganda de Bolsonaro.

FORTALEZA,CE,BRASIL,15.10.2018: Camilo Santana, governador eleito e Cid Gomes, senador eleito em encontro do PT para lançamento da campanha pró-Haddad no Ceará, no hotel Mariana Park. Durante o encontro Cid Gomes foi vaiado por militantes que lotaram o auditório. (fotos: Tatiana Fortes/ O POVO)

O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou pedido para proibir o candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, de exibir em sua propaganda eleitoral discurso do senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) com críticas ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Na última terça (16), o programa de Bolsonaro reproduziu vídeo no qual Cid Gomes, falando a militantes petistas em ato a favor do candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, em Fortaleza, diz que caso a legenda não faça um “mea culpa” no segundo turno, será “bem feito perder a eleição” para Bolsonaro.

Na ocasião, parte dos militantes vaiou Cid Gomes, que respondeu: “Babaca! Babaca! Isso é o PT, e o PT desse jeito merece perder, pra rimar, só pra rimar. Babaca, vai perder a eleição. É isso aí, é esse sentimento que vai perder a eleição”.

O próprio Cid Gomes pediu ao TSE a suspensão da propaganda de Bolsonaro com o vídeo, alegando que não autorizou o uso de sua imagem. Além disso, argumenta que o programa passaria a “falsa imagem” de que o senador eleito apoiaria o deputado, o que não seria verdade.

Salomão negou o pedido por motivos processuais. Considerou que a lei eleitoral e o entendimento do TSE não admitem que um candidato que concorre em um determinado estado conteste propaganda de político que disputa de outra circunscrição eleitoral.

“Carece de legitimidade ativa o representante para ajuizar a representação, porquanto assume condição jurídica de candidato – eleito – em circunscrição diversa pela qual os representados concorrem ao pleito”, escreveu Salomão. Por isso, a decisão não analisou a fundo os argumentos de Cid Gomes sobre o teor da propaganda.

Com informações G1

About the Author: Bené Fernandes

Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalha atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, com o Programa FORRONEJO e em 2018 estreamos com o Programa A HORA DA NOTÍCIA, a partir das 12 hs. Participo ainda do Programa Alô Alô Zona Norte na Rádio Tupinambá de Sobral, com o quadro "moendo a notícia", onde faço comentários sobre os principais fatos da nossa política.

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