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2018
BRASIL – LULA LIVRE: Desembargador plantonista do TRF-4 manda novamente soltar ex-presidente Lula.
O desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal (TRF-4), Rogério Favreto, insistiu em acolher pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, às 16h04, deste domingo expediu novamente a mesma decisão.
Favreto insistiu em sua decisão, inicialmente divulgada por volta do meio-dia, mesmo depois de o relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, desautorizar a ordem para libertação do ex-presidente Lula.
No texto, o desembargador Rogério Favreto destaca que a decisão “não desafia atos oudecisões do colegiado do TRF4 e nem de outras instâncias superiores. Muito menos decisãodo magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, que sequer é autoridade coatora e nem temcompetência jurisdicional no presente feito”. A decisão segue pedindo “o imediato cumprimento da medida de soltura no prazo máximo de uma hora”
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Agência Estado