O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade. Ainda de acordo com o calendário eleitoral, 9 de maio será o prazo final para que os presos provisórios e […]

Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, até a última semana, 1.465 travestis e transexuais haviam solicitado à Justiça Eleitoral a inclusão do nome social no título de eleitor e que  791 eleitores tinham pedido alteração da identidade de gênero no Cadastro Eleitoral. Os dados parciais foram divulgados nesta sexta-feira (20). Os pedidos começaram a ser apresentados aos cartórios eleitorais no dia 3 deste mês. A opção pela auto identificação foi reconhecida pelo TSE em sessão administrativa […]

Áudios divulgados nessa quinta-feira, 19, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) mostram a negociação de diretor de presídio de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza) com membros de facções. Em uma das conversas, o coordenador do Sistema Penal, Edmar de Oliveira Santos, garante que não havia mudança de setor autorizada à mulher identificada como Gizeuda, membro do Primeiro Comando da Capital (PCC). Além de Edmar Oliveira, Herlano Walquer Falcão Macieira, diretor da Casa de privação […]

Uma série de áudios de interceptações telefônicas, colhidas durante a Operação “Masmorras Abertas”, foi divulgada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) na noite desta quinta-feira, 19. A Operação resultou no afastamento de sete agentes penitenciários, incluindo servidores de cargos estratégicos da Secretaria da Justiça (Sejus). A liberação dos áudios foi autorizada pela Justiça. Os servidores afastados são suspeitos de formar uma organização para facilitar a entrada de celulares nos presídios e dificultar as fiscalizações nas […]

Em nova decisão liminar proferida nesta sexta-feira (20/4), a Justiça do Trabalho do Ceará determinou a abertura dos postos de combustíveis nos feriados em todo o estado. A decisão, do desembargador Francisco José Gomes, restabelece a vigência da convenção coletiva de trabalho de 2017 celebrada entre o Sindipostos (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará) e o Sinpospetro (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de […]

Aloísio Antônio, 43, foi flagrado por investigadores da Polícia Civil com 15 kg de maconha prontos para serem vendidos na cidade de Registro, interior de São Paulo. De acordo com informações do site G1, o homem é o pai de Gustavo Henrique, o Gustagol, atacante emprestado ao Fortaleza, mas que pertence ao Corinthians. De acordo com informações da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) da região, Aloisio foi preso depois de ser localizado em uma residência no […]

Será o fim da cláusula de fidelização de contratos? Comissão de Direito do Consumidor aprova Projeto de Lei que extingue fidelização nos contratos de prestação de serviços. A Comissão de Direito do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou na manhã da última quarta-feira, 18, o Projeto de Lei Nº 8.626/17, de autoria do Deputado Federal Moses Rodrigues (MDB-CE), que estabelece como abusiva a cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços, com cobrança de […]

A Campanha de Vacinação contra influenza no Ceará foi antecipada para esta sexta-feira (20), e segue até 1º de junho. É a primeira vez que a meta de cobertura vacinal no estado cearense ultrapassa dois milhões de habitantes. A campanha estava inicialmente prevista para começar na segunda-feira (22). Segundo a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), nesta quinta-feira (19) é concluída a distribuição da primeira remessa da vacina para as Coordenadorias Regionais de Saúde, que […]

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito […]

Um homem identificado pela alcunha de “Murici”, subiu em um poste de iluminação pública e testou praticar o suicídio. Uma equipe da Enel desligou a corrente elétrica. Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local, negociando com Murici. Felizmente, depois de muita negociação, o homem conseguiu descer sem nenhuma lesão. O fato aconteceu na rua Deputado João Deodato, em frente o terminal rodoviário. (Via Sobral 24 horas)