fev
13
2017

CEARÁ – PEC que legaliza vaquejada deve ser votada nesta terça-feira no Senado Federal

aboa aavaca

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a realização de vaquejadas e rodeios é o primeiro item da pauta de votações do Senado desta semana. O Plenário deve votar na terça-feira (14), em primeiro turno, a PEC que estabelece que não se consideram cruéis as manifestações culturais definidas na Constituição e registradas como bem imaterial parte do patrimônio cultural brasileiro, desde que regulamentadas em lei que assegure o bem-estar dos animais.

Os demais itens da pauta serão definidos em reunião de líderes, segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira.

“Minha expectativa é que aprovemos essa PEC na terça- -feira e que os líderes tragam os projetos que já estão prontos, para que a gente possa no Colégio de Líderes formatar uma pauta para quarta e quinta”, explicou Eunício Oliveira.

Se aprovada, a PEC reverterá decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as vaquejadas, de outubro de 2016. No julgamento de ação do Ministério Público, o relator no STF, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais.

*Com Jornal do Senado.

About the Author: Bené Fernandes

Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, sob o Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalho atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, onde apresento o Programa HORA DA NOTÍCIA - no horário de 11hs ás 13 horas. Nas tardes da Paraíso FM levo alegria de descontração no Programa FORRONEJO de 15hs ás 17 horas. Se ligue com a gente e venha curtir o melhor da informação e do entretenimento musical.

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