jan
17
2017

CEARÁ -FISCALIZAÇÃO: TCM esteve na Prefeitura Municipal de Santa Quitéria na tarde desta segunda feira(16).

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É disso que eles tinham medo!!

O TCM volta a fiscalizar as prefeituras do Ceará e tomar conhecimento dos “desmandos” cometidos pelos gestores que acabaram de sair das prefeituras. O TCM não está sozinho nessa missão.

Uma equipe de fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios esteve na tarde desta segunda (16), no Paço Municipal de Santa Quitéria(CE).

A visita ocorre ao mesmo tempo que inicia a operação especial do órgão para averiguar a emissão de decretos de emergência por Prefeituras municipais no Estado.

A ação ocorre em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará e tem como objetivo avaliar a situação vigente em cada município por meio da análise das contratações porventura decorrentes da situação de anormalidade, e se os princípios constitucionais e as normas correlatas foram observadas, como a Lei do Orçamento e a Lei das Licitações.

Nesta primeira semana da operação serão inspecionados seis municípios pela equipe técnica do TCM, acompanhados de promotores de Justiça e membros da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). A ação deve seguir até a metade do mês de fevereiro.

Os critérios utilizados para a seleção dos municípios levam em consideração a matriz de risco da equipe de fiscalização do TCM, informações das prestações de contas, publicações oficiais, portais de transparência e dados do Ministério Público.

(Via site a voz de Santa Quitéria)

About the Author: Bené Fernandes

Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, sob o Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalho atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, onde apresento o Programa HORA DA NOTÍCIA - no horário de 11hs ás 13 horas. Nas tardes da Paraíso FM levo alegria de descontração no Programa FORRONEJO de 15hs ás 17 horas. Se ligue com a gente e venha curtir o melhor da informação e do entretenimento musical.