dez
30
2016

BRASIL – 2017: Mínimo será R$ 937, menor que o previsto.

A partir do dia 1º de janeiro, o salário mínimo subirá de R$ 880 para R$ 937, uma alta de 6,4%. O decreto do reajuste foi assinado ontem pelo presidente Michel Temer e deve ser publicado no Diário Oficial da União de hoje ou da próxima segunda-feira, 2.

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Em nota divulgada no início da noite de ontem, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. Esse valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, conforme o Governo, vai gerar “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”.

Revisão

O reajuste ficou menor do que o projetado pelo próprio Governo. No último dia 15, o Congresso aprovou o Orçamento Geral da União para 2017, mas estabeleceu o novo salário mínimo no valor de R$ 945,80. No anúncio oficial, o Governo atribuiu o valor mais baixo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para calcular o reajuste do mínimo, e que foi menor do que o previsto inicialmente.

“A estimativa para o INPC em 2016 é de 6,74% calculada pelo Ministério da Fazenda, menor do que a previsão de 7,5% realizada em outubro quando do envio da Lei Orçamentária Anual de 2017 […]. No acumulado do ano, até novembro, o INPC está em 6,43%. Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual).

Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação”, disse o Planejamento.A regra do salário mínimo em vigor até 2019 estabelece que ele seja reajustado pela inflação do ano anterior, medida pelo INPC, e pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Quando há recessão, no entanto, o desempenho do PIB não é considerado para o cálculo do salário mínimo.

De acordo com o IBGE, em 2015, o País registrou uma queda de 3,77% na atividade econômica. No acumulado do ano, até novembro, o INPC está em 6,43%. No ano passado, o salário mínimo teve reajuste de 11,6%, passando de R$ 788,00 para R$ 880. A maior contribuição para o aumento também veio da inflação. Desse reajuste, 11,57% corresponderam à inflação e 0,1 ponto porcentual ao crescimento do PIB em 2014.

(O POVO/Com agências)

About the Author: Bené Fernandes

Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, sob o Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalho atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, onde apresento o Programa HORA DA NOTÍCIA - no horário de 11hs ás 13 horas. Nas tardes da Paraíso FM levo alegria de descontração no Programa FORRONEJO de 15hs ás 17 horas. Se ligue com a gente e venha curtir o melhor da informação e do entretenimento musical.

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